Habeas Corpus 0396377-34.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0396377-34.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839152/2025

09/09/2025, 10:21

Protocolizada Petição 839152/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 10:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 300285/2025 - RE no AgRg no

02/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1392) - Petição Nº 2025/00300285 - RE no AgRg HC 791385

29/08/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300285 - RE no AgRg no HC 791385 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com decisão do Supremo Tribunal Federal de fls. 326.

04/08/2025, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0396377342022300000020250529154223

29/05/2025, 15:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431889/2025

15/05/2025, 17:21

Protocolizada Petição 431889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025, 17:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 300285/2025 - RE no AgRg no

15/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:56

Recurso extraordinário de JOSE RONES SILVA BARBOSA (PRESO) admitido

13/05/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300285 - RE no AgRg no HC 791385 - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/04/2025, 16:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/08/2025, 15:40

Despacho

•13/06/2025, 16:51

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839152/2025

Protocolizada Petição 839152/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 300285/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1392) - Petição Nº 2025/00300285 - RE no AgRg HC 791385

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300285 - RE no AgRg no HC 791385 - Publicação prevista para 02/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com decisão do Supremo Tribunal Federal de fls. 326.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0396377342022300000020250529154223

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431889/2025

Protocolizada Petição 431889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 300285/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recurso extraordinário de JOSE RONES SILVA BARBOSA (PRESO) admitido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300285 - RE no AgRg no HC 791385 - Publicação prevista para 15/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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