Habeas Corpus 0420953-57.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0420953-57.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 600839/2025

01/07/2025, 10:11

Protocolizada Petição 600839/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 09:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 354421/2025 - AgRg

30/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0354421 - AgRg no HC 870673 - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 08:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 354421/2025 - AgRg no HC 870673

24/06/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2025-5T)

05/06/2025, 10:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

29/05/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:17

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00354421/2025 - AgRg no HC 870673/SP

27/05/2025, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

24/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 354421/2025

24/04/2025, 07:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/06/2025, 08:50

Ofício

•15/04/2025, 13:57

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 600839/2025

Protocolizada Petição 600839/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 354421/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0354421 - AgRg no HC 870673 - Publicação prevista para 30/06/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 354421/2025 - AgRg no HC 870673

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2025-5T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00354421/2025 - AgRg no HC 870673/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 354421/2025

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