Habeas Corpus 0431607-06.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0431607-06.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 280163/2025

01/04/2025, 12:11

Protocolizada Petição 280163/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 01/04/2025

01/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271749/2025

28/03/2025, 21:16

Protocolizada Petição 271749/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 20:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:00

Expedição de Ofício nº 067199/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Criminais VEC de Marília - SP comunicando decisão

24/03/2025, 12:45

Não conhecido o Habeas Corpus de CARLOS ALBERTO PEREIRA DO CARMO (PRESO)

24/03/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 872896/SP (2023/0431607-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: ROBERTO FERNANDO BICUDO ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO BICUDO - SP121467 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA DO CARMO ADVOGADO: BÁRBARA DOS SANTOS GRION - SP416609 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:05

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:27

Documentos

Ofício

•24/03/2025, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 11:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/04/2025

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 280163/2025

Protocolizada Petição 280163/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 01/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271749/2025

Protocolizada Petição 271749/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 067199/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Criminais VEC de Marília - SP comunicando decisão

Não conhecido o Habeas Corpus de CARLOS ALBERTO PEREIRA DO CARMO (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

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