Habeas Corpus 0460564-80.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 13:13

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197654/2025

11/03/2025, 07:21

Protocolizada Petição 197654/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 07:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 31651/2025 - AgRg

10/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0031651 - AgRg no HC 965756 - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 13:50

Conhecido o recurso de JHONATAN MURILO LEITE e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00031651/2025 - AgRg no HC 965756/GO

05/03/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2025-5T)

26/02/2025, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-5T)

26/02/2025, 11:37

Expedição de Ofício de Intimação nº I000077-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

18/02/2025, 11:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000017-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/02/2025, 10:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/02/2025

18/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/01/2025, 21:10

DECISÃO LIMINAR

•06/12/2024, 13:20

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