Habeas Corpus 0335645-19.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Superior Tribunal de JustiÃ§a

Partes do Processo

VINICIUS RODRIGUES ALVES

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

GABRIELLA CARDOSO MOTA COUTO

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659991/2025

22/07/2025, 17:51

Protocolizada Petição 659991/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/07/2025

22/07/2025, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025

21/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025

17/07/2025, 17:30

Não conhecido o Habeas Corpus de GABRIELLA CARDOSO MOTA COUTO (PRESO)

17/07/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

28/04/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 369245/2025

28/04/2025, 18:51

Protocolizada Petição 369245/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025, 18:27

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 356655/2025

24/04/2025, 16:11

Protocolizada Petição 356655/2025 (OF - OFÍCIO) em 24/04/2025

24/04/2025, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 896943/2024 - PET

09/04/2025, 00:30

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659991/2025

22/07/2025, 17:51

Protocolizada Petição 659991/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/07/2025

22/07/2025, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/07/2025, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/04/2025, 14:13

21/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025

17/07/2025, 17:30

Não conhecido o Habeas Corpus de GABRIELLA CARDOSO MOTA COUTO (PRESO)

17/07/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

28/04/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 369245/2025

28/04/2025, 18:51

Protocolizada Petição 369245/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025, 18:27

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 356655/2025

24/04/2025, 16:11

Protocolizada Petição 356655/2025 (OF - OFÍCIO) em 24/04/2025

24/04/2025, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 896943/2024 - PET

09/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:33

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VINICIUS RODRIGUES ALVES, Dr(a) VINICIUS RODRIGUES ALVES, OAB/SP sob nº 417994.

07/04/2025, 19:27

Expedição de Ofício nº 079035/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Juizado Especial Criminal Central da Capital - São Paulo - SP solicitando informações

07/04/2025, 17:23

Determinada Requisição de Informações (Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 943209/SP (2024/0335645-6) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: VINICIUS RODRIGUES ALVES ADVOGADO: VINICIUS RODRIGUES ALVES - SP417994 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: GABRIELLA CARDOSO MOTA COUTO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/10/2024, 18:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 896943/2024

10/10/2024, 18:01

Protocolizada Petição 896943/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2024

10/10/2024, 16:13

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806018/2024

13/09/2024, 18:01

Protocolizada Petição 806018/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

12/09/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024, 18:53

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VINICIUS RODRIGUES ALVES, Dr(a) VINICIUS RODRIGUES ALVES, OAB/SP sob nº 417994.

11/09/2024, 17:33

Expedição de Ofício nº 153876/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

11/09/2024, 14:06

Expedição de Ofício nº 153879/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Juizado Especial Criminal Central da Capital - São Paulo - SP comunicando decisão

11/09/2024, 14:06

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a GABRIELLA CARDOSO MOTA COUTO (PRESO)

11/09/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

11/09/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/09/2024, 16:15

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 200454 (2024/0236562-6)

05/09/2024, 15:30

Protocolizada Petição (originária) em 04/09/2024

04/09/2024, 15:59

Ofício

•11/09/2024, 14:02

Ofício

•11/09/2024, 14:02

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2024, 13:40