Habeas Corpus 0335684-16.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0335684-16.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611130/2025

02/07/2025, 17:21

Protocolizada Petição 611130/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/07/2025 Petição Nº 805443/2024 - AgRg

02/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0805443 - AgRg no HC 943219 - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 17:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

30/06/2025, 17:12

Não conhecido o recurso de DIMAS DIOGO DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 805443/2024 - AgRg no HC 943219

17/06/2025, 14:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Ministro) após pedido de vista

13/06/2025, 13:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/06/2025, 12:03

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de RIBEIRO DANTAS Petição Nº 805443/2024 - AgRg no HC 943219

10/06/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 943219/SP (2024/0335684-8) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: THAIS BARAO ADVOGADO: THAIS BARAO - SP440980 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: DIMAS DIOGO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/06/2025, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2024, 12:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611130/2025

Protocolizada Petição 611130/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/07/2025 Petição Nº 805443/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0805443 - AgRg no HC 943219 - Publicação prevista para 02/07/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de DIMAS DIOGO DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 805443/2024 - AgRg no HC 943219

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Ministro) após pedido de vista

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de RIBEIRO DANTAS Petição Nº 805443/2024 - AgRg no HC 943219

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

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