Habeas Corpus 0339049-78.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0339049-78.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755818/2025

20/08/2025, 16:38

Protocolizada Petição 755818/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 875116/2024 - AgRg

20/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2025, 13:26

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/08/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

18/08/2025, 17:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS com relator para acórdão, conforme acórdão de fls. 378/379

18/08/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0875116 - AgRg no HC 943835 - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/08/2025, 16:06

Conhecido o recurso de DAORI SILVERIO DA SILVA e NAIR MARGARIDA GIEHL e provido, com extensão dos efeitos desta decisão ao corréu Marcio Jean Guelere,por maioria, pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: RIBEIRO DANTAS Petição Nº 875116/2024 - AgRg no HC 943835

05/08/2025, 15:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Ministro) após pedido de vista

13/06/2025, 13:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/06/2025, 12:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/08/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2024, 19:10

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755818/2025

Protocolizada Petição 755818/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 875116/2024 - AgRg

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS com relator para acórdão, conforme acórdão de fls. 378/379

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0875116 - AgRg no HC 943835 - Publicação prevista para 20/08/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de DAORI SILVERIO DA SILVA e NAIR MARGARIDA GIEHL e provido, com extensão dos efeitos desta decisão ao corréu Marcio Jean Guelere,por maioria, pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: RIBEIRO DANTAS Petição Nº 875116/2024 - AgRg no HC 943835

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Ministro) após pedido de vista

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

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