Procedimento Comum Cível 1085440-74.2019.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

25 Civel de Central

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Partes do Processo

PAULA SETTON MUNHOZ

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BENY SENDROVICH

OAB/SP 184031·CPF·Representa: Autor

FABIO SANTOS PEDROSO

CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/05/2026, 07:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/05/2026, 07:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/05/2026, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2042295/SP (2022/0271250-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A OUTRO NOME: TAM LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO: FABIO RIVELLI - SP297608 RECORRIDO: PAULA SETTON MUNHOZ ADVOGADO: BENY SENDROVICH - SP184031 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/04/2020, 17:33

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

22/04/2020, 16:56

Conclusos para despacho

22/04/2020, 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões

20/04/2020, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2020, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2020, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2020, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2020, 09:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/04/2020, 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2020, 18:47

Todas as movimentações(43)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/05/2026, 07:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/05/2026, 07:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/05/2026, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2042295/SP (2022/0271250-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A OUTRO NOME: TAM LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO: FABIO RIVELLI - SP297608 RECORRIDO: PAULA SETTON MUNHOZ ADVOGADO: BENY SENDROVICH - SP184031 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

Documentos

Decisão

•22/04/2020, 16:56

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 10:43

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/04/2020, 17:33

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

22/04/2020, 16:56

Conclusos para despacho

22/04/2020, 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões

20/04/2020, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2020, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2020, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2020, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2020, 09:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/04/2020, 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2020, 18:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2020, 16:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/03/2020, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2020, 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2020, 11:18

Julgada Procedente a Ação

11/03/2020, 19:30

Conclusos para julgamento

11/03/2020, 12:44

Conclusos para despacho

03/03/2020, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2020, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2020, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2020, 19:58

Decisão

11/02/2020, 18:52

Conclusos para decisão

10/02/2020, 12:18

Juntada de Petição de Réplica

07/02/2020, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2019, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2019, 16:49

Decisão

11/12/2019, 17:46

Conclusos para decisão

11/12/2019, 13:17

Juntada de Petição de Contestação

05/12/2019, 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2019, 12:05

Expedição de Carta.

05/11/2019, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2019, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2019, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2019, 10:34

Decisão

30/08/2019, 18:48

Conclusos para decisão

30/08/2019, 17:23

Realizado cálculo de custas

30/08/2019, 17:23

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 14:11

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 16:07

Sentença

•11/03/2020, 19:30

Decisão

•11/02/2020, 18:52

Decisão

•11/12/2019, 17:46

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 16:14

Decisão

•30/08/2019, 18:48