Apelação Cível 5004819-79.2014.8.21.0021 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelMandatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 11.055,00

Órgão julgador

Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

MAURICIO DAL AGNOL

CPF

Autor

BENITO FRANCISCO BIANCHI

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv

20/04/2026, 09:33

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabRCF

09/04/2026, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/04/2026, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

18/03/2026, 10:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

16/03/2026, 10:14

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

02/03/2026, 19:36

Retirado de pauta - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: 11/03/2026 00:00 a 13/03/2026 17:00<br>Sequencial: 52<br>

02/03/2026, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv

27/02/2026, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2026<br>Período da sessão: <b>11/03/2026 00:00 a 13/03/2026 17:00</b>

27/02/2026, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2026 00:00 a 13/03/2026 17:00</b><br>Sequencial: 52

26/02/2026, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>

26/02/2026, 18:32

Conclusos para julgamento de retratação

16/01/2026, 08:39

Recurso Especial - Encaminhado para retratação

15/01/2026, 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

15/01/2026, 17:11

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv

20/04/2026, 09:33

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabRCF

09/04/2026, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/04/2026, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

18/03/2026, 10:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 14:52

16/03/2026, 10:14

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

02/03/2026, 19:36

Retirado de pauta - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: 11/03/2026 00:00 a 13/03/2026 17:00<br>Sequencial: 52<br>

02/03/2026, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv

27/02/2026, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2026<br>Período da sessão: <b>11/03/2026 00:00 a 13/03/2026 17:00</b>

27/02/2026, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2026 00:00 a 13/03/2026 17:00</b><br>Sequencial: 52

26/02/2026, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>

26/02/2026, 18:32

Conclusos para julgamento de retratação

16/01/2026, 08:39

Recurso Especial - Encaminhado para retratação

15/01/2026, 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

15/01/2026, 17:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 12:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

24/11/2025, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

01/10/2025, 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Recebidos os autos do STJ - 30/09/2025 17:37:29)

01/10/2025, 15:51

Recebidos os autos do STJ

30/09/2025, 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

25/09/2023, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/09/2023, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/09/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/09/2023, 16:07

Recurso especial admitido

04/09/2023, 16:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/08/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/08/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2023, 13:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC

27/07/2023, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

27/07/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/07/2023, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

13/07/2023, 16:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

12/07/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

21/06/2023, 06:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/06/2023, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

02/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 713

01/06/2023, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2023, 16:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

26/01/2023, 16:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF

26/01/2023, 16:25

Alterado o assunto processual - De: Prestação de serviços - Para: Mandato

26/01/2023, 16:24

Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc

25/01/2023, 14:00

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 14:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/01/2026, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 17:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/09/2023, 16:07

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 06:55

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 17:50