Embargos de Declaração de LUIS FELIPE CIMINO PENNACCHI Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00041282 - EDcl no REsp 2099812
28/02/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0041282 - EDcl no REsp 2099812 - Publicação prevista para 04/03/2026
28/02/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
20/02/2026, 09:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para AMELIA MARIA SOARES DE ANDRADE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 41282/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2242.
10/02/2026, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para RAPHAEL SOARES DE ANDRADE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 41282/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2242.
10/02/2026, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para MARCELA MARIA SOARES DE ANDRADE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 41282/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2242.
10/02/2026, 13:00
Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/01/2026, 14:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2026 Petição Nº 41282/2026 -
26/01/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/01/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 41282/2026. Publicação prevista para 26/01/2026)
22/01/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 41282/2026
21/01/2026, 21:21
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/02/2026, 19:10
DECISÃO TERMINATIVA
•11/12/2025, 15:29
28/02/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0041282 - EDcl no REsp 2099812 - Publicação prevista para 04/03/2026
28/02/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
20/02/2026, 09:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para AMELIA MARIA SOARES DE ANDRADE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 41282/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2242.
10/02/2026, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para RAPHAEL SOARES DE ANDRADE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 41282/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2242.
10/02/2026, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para MARCELA MARIA SOARES DE ANDRADE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 41282/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2242.
10/02/2026, 13:00
Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/01/2026, 14:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2026 Petição Nº 41282/2026 -
26/01/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/01/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 41282/2026. Publicação prevista para 26/01/2026)
22/01/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 41282/2026
21/01/2026, 21:21
Protocolizada Petição 41282/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2026
21/01/2026, 21:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025
15/12/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025
11/12/2025, 15:30
Conhecido o recurso de LUIS FELIPE CIMINO PENNACCHI e provido
11/12/2025, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 10:01
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 10:15
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
10/12/2024, 08:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
03/10/2023, 10:20
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
03/10/2023, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
26/09/2023, 11:03
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•26/09/2023, 11:01
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•26/09/2023, 11:01
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração