Procedimento Comum Cível 5089406-84.2020.8.21.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 5089406-84.2020.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 12:59

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVFC

10/04/2026, 10:10

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVFC -> CCALC

03/03/2026, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2025

03/03/2026, 12:56

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVFC Número: 50894068420208210001/TJRS

18/11/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2505244/RS (2023/0353803-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: INSTITUTO ENEAGRAMA FRANCHISING LTDA ADVOGADOS: RAFAEL BICCA MACHADO - RS044096 LUCIANO BENETTI TIMM - RS037400 VANESSA WOJAHN DE LIMA - RS100340 TIAGO FAGANELLO - RS073540 AGRAVADO: MARANHAO & ASSOCIADOS DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E COMPORTAMENTAL LTDA. ADVOGADOS: RICARDO BARROS BRUM - ES008793 CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHA - ES011259 FERNANDA MEÔKY BARBOSA COSME - ES032473 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/11/2024, 18:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50894068420208210001/TJRS

18/07/2023, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50894068420208210001/TJRS

20/04/2023, 17:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50894068420208210001/TJRS

29/09/2022, 17:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVFC -> TJRS

24/05/2022, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

10/05/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 05:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2022, 23:57

Documentos

SENTENÇA

•07/12/2021, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 09:28

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVFC

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2025

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVFC Número: 50894068420208210001/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50894068420208210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50894068420208210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50894068420208210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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