Procedimento Comum Cível 1023107-66.2018.8.26.0506 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

STJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 26.053,41

Órgão julgador

05 Civel de Ribeirao Preto

Processos relacionados

2° Grau · STJ · Embargos de Declaração Cível · Flavio Abramovici 2° Grau · STJ · Embargos de Declaração Cível · Flavio Abramovici 2° Grau · STJ · Apelação Cível · Flavio Abramovici 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

FELIPE SCHMITT

CPF

Autor

VALENTINA VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

PERKAL AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO KIYOSHI NISHIDA JUNIOR

OAB/SP 372212·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA SILVA ROCHA

OAB/MS 017486·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO DA ROCHA

OAB/MS 022714·Representa: Réu

VILSON LOVATO

OAB/MS 002147·Representa: Réu

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA

OAB/MS 012480·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCO KIYOSHI NISHIDA JUNIOR

OAB/SP 372212·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA SILVA ROCHA

OAB/MS 017486·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO DA ROCHA

OAB/MS 022714·Representa: Réu

VILSON LOVATO

OAB/MS 002147·Representa: Réu

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA

OAB/MS 012480·Representa: Réu

THIAGO MACHADO GRILO

Representa: Réu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/04/2026, 14:39

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/02/2026, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 12:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/01/2026, 10:08

Conclusos para despacho

29/01/2026, 07:21

Conclusos para decisão

29/01/2026, 07:21

Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/01/2026, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2478328/SP (2023/0354399-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FELIPE SCHMITT ADVOGADO: MARCO KIYOSHI NISHIDA JUNIOR - SP372212 AGRAVADO: PERKAL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADOS: DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA - MS012480 ACHILLES DA PALMA E MELLO NETO - MS025704B THIAGO MACHADO GRILLO - MS012212 AGRAVADO: VALENTINA VEICULOS LTDA OUTRO NOME: BRAZ LOPES SANDIM - ME ADVOGADOS: VILSON LOVATO - MS002147 PAULO EDUARDO DA ROCHA - MS022714 ANDRESSA SILVA ROCHA - MS017486 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/06/2021, 09:09

Todas as movimentações(113)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/04/2026, 14:39

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/02/2026, 10:58

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 10:08

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 12:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/01/2026, 10:08

Conclusos para despacho

29/01/2026, 07:21

Conclusos para decisão

29/01/2026, 07:21

Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/01/2026, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2478328/SP (2023/0354399-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FELIPE SCHMITT ADVOGADO: MARCO KIYOSHI NISHIDA JUNIOR - SP372212 AGRAVADO: PERKAL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADOS: DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA - MS012480 ACHILLES DA PALMA E MELLO NETO - MS025704B THIAGO MACHADO GRILLO - MS012212 AGRAVADO: VALENTINA VEICULOS LTDA OUTRO NOME: BRAZ LOPES SANDIM - ME ADVOGADOS: VILSON LOVATO - MS002147 PAULO EDUARDO DA ROCHA - MS022714 ANDRESSA SILVA ROCHA - MS017486 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/06/2021, 09:09

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 09:06

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 08:48

Realizado cálculo de custas

14/05/2021, 22:40

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 22:39

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 22:36

Juntada de Petição de Contra-razões

28/04/2021, 23:50

Juntada de Petição de Contra-razões

22/04/2021, 21:02

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2021, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2021, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/02/2021, 10:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/02/2021, 21:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/02/2021, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2021, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2021, 14:06

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

05/01/2021, 17:15

Conclusos para decisão

28/07/2020, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 23:11

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2020, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2020, 17:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/07/2020, 12:06

Conclusos para despacho

02/07/2020, 13:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/06/2020, 23:28

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2020, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2020, 13:21

Julgada Procedente em Parte a Ação

23/06/2020, 15:39

Suspensão do Prazo

06/04/2020, 04:57

Conclusos para decisão

30/03/2020, 09:19

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 23:55

Juntada de Petição de Alegações finais

16/03/2020, 20:58

Juntada de Petição de Alegações finais

13/03/2020, 22:09

Juntada de Petição de Alegações finais

27/02/2020, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2020, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2020, 15:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2020, 12:04

Conclusos para decisão

06/11/2019, 16:02

Conclusos para despacho

04/10/2019, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2019, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2019, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2019, 19:04

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2019, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2019, 14:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2019, 13:16

Conclusos para despacho

27/08/2019, 13:54

Conclusos para despacho

07/08/2019, 13:58

Suspensão do Prazo

31/07/2019, 21:25

Juntada de Petição de Réplica

25/07/2019, 06:01

Juntada de Petição de Réplica

19/07/2019, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2019, 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2019, 14:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2019, 12:53

Conclusos para despacho

13/06/2019, 14:32

Conclusos para despacho

30/05/2019, 17:54

Juntada de Petição de Contestação

20/05/2019, 21:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2019, 18:01

Expedição de Carta.

17/04/2019, 13:43

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2019, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2019, 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2019, 14:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2019, 15:17

Conclusos para despacho

01/03/2019, 15:41

Conclusos para despacho

20/02/2019, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2019, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2019, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2019, 15:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/02/2019, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2019, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2019, 14:35

Conclusos para despacho

25/01/2019, 17:02

Conclusos para despacho

16/01/2019, 16:04

Juntada de Outros documentos

16/01/2019, 14:04

Juntada de Outros documentos

16/01/2019, 14:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2019, 14:03

Conclusos para despacho

15/01/2019, 14:19

Conclusos para despacho

19/12/2018, 16:39

Juntada de Petição de Réplica

18/12/2018, 00:02

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2018, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2018, 14:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2018, 18:39

Conclusos para despacho

02/10/2018, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2018, 15:07

Juntada de Outros documentos

20/09/2018, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2018, 19:16

Juntada de Petição de Contestação

17/09/2018, 19:11

Juntada de Outros documentos

13/09/2018, 12:52

Juntada de Outros documentos

13/09/2018, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2018, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2018, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2018, 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2018, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2018, 14:00

Ato ordinatório

12/07/2018, 18:44

Expedição de Carta precatória.

12/07/2018, 18:41

Concedida a Antecipação de tutela

12/07/2018, 17:36

Conclusos para decisão

12/07/2018, 09:31

Distribuído por sorteio

10/07/2018, 11:21

Decisão

•05/01/2021, 17:15

Despacho

•05/07/2020, 12:06

Sentença

•23/06/2020, 15:39

Despacho

•03/02/2020, 12:04

Despacho

•30/08/2019, 13:16

Despacho

•17/06/2019, 12:53

Despacho

•06/03/2019, 15:17

Despacho

•01/02/2019, 13:18

Acórdão

•16/01/2019, 14:04

Acórdão

•16/01/2019, 14:04

Acórdão

•16/01/2019, 14:04

Acórdão

•16/01/2019, 14:04

Acórdão

•16/01/2019, 14:04

Todos os documentos(20)

Decisão

•29/01/2026, 10:08

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 10:19

Decisão

•05/01/2021, 17:15

Despacho

•05/07/2020, 12:06

Sentença

•23/06/2020, 15:39

Despacho

•03/02/2020, 12:04

Despacho

•30/08/2019, 13:16

Despacho

•17/06/2019, 12:53

Despacho

•06/03/2019, 15:17

Despacho

•01/02/2019, 13:18

Acórdão

•16/01/2019, 14:04

Acórdão

•16/01/2019, 14:04

Acórdão

•16/01/2019, 14:04

Acórdão

•16/01/2019, 14:04

Acórdão

•16/01/2019, 14:04

Acórdão

•16/01/2019, 14:04

Despacho

•16/01/2019, 14:03

Despacho

•17/10/2018, 18:39

Ato Ordinatório

•12/07/2018, 18:44

Decisão

•12/07/2018, 17:36