Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
06/10/2025, 14:03
Transitado em Julgado em 06/10/2025
06/10/2025, 14:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025
12/09/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 02:00
Prejudicado o recurso de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
10/09/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025
10/09/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 10:01
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
17/12/2024, 10:39
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
17/12/2024, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
24/11/2023, 10:48
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2033189 (2022/0327168-3)
24/11/2023, 10:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•10/09/2025, 16:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•22/11/2023, 16:30
11/09/2025, 02:00
Prejudicado o recurso de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
10/09/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025
10/09/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 10:01
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
17/12/2024, 10:39
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
17/12/2024, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
24/11/2023, 10:48
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2033189 (2022/0327168-3)
24/11/2023, 10:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/11/2023, 07:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023
23/11/2023, 05:28
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/11/2023, 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2023, 18:57
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
22/11/2023, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023
22/11/2023, 16:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023
22/11/2023, 05:29
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro)
21/11/2023, 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2023, 18:43
Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção (Publicação prevista para 22/11/2023)
21/11/2023, 11:57
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1056514/2023
23/10/2023, 18:56
Protocolizada Petição 1056514/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2023
23/10/2023, 18:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
23/10/2023, 12:44
Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 986293 (2016/0248130-2)
23/10/2023, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS