Conflito de Competência 0373715-08.2024.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0373715-08.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490673/2026

18/05/2026, 15:01

Protocolizada Petição 490673/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

18/05/2026, 14:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Expedição de Ofício nº 010227/2026-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP comunicando decisão

12/05/2026, 07:17

Expedição de Ofício nº 010228/2026-CPPR ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 12A VARA DE BELO HORIZONTE - SJ/MG comunicando decisão

12/05/2026, 07:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

11/05/2026, 19:50

Pedido não conhecido

11/05/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/05/2026, 10:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 456771/2026

11/05/2026, 09:31

Protocolizada Petição 456771/2026 (OF - OFÍCIO) em 11/05/2026

11/05/2026, 09:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:43

Expedição de Ofício nº 008178/2026-CPPR ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cível de São José do Rio Preto - SP solicitando informações

30/04/2026, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 15:30

Documentos

Ofício

•12/05/2026, 07:17

Ofício

•12/05/2026, 07:17

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490673/2026

Protocolizada Petição 490673/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 010227/2026-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP comunicando decisão

Expedição de Ofício nº 010228/2026-CPPR ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 12A VARA DE BELO HORIZONTE - SJ/MG comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

Pedido não conhecido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 456771/2026

Protocolizada Petição 456771/2026 (OF - OFÍCIO) em 11/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 008178/2026-CPPR ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cível de São José do Rio Preto - SP solicitando informações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

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