Habeas Corpus 0425230-82.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0425230-82.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30205/2025

17/01/2025, 18:41

Protocolizada Petição 30205/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025 Petição Nº 1004929/2024 - AgRg

15/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no HC 959494/SP (2024/0425230-2) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: LUMA ANDRESSA ALVES DA SILVA ADVOGADO: DANIEL SALVIATO - SP279233 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo regimental interposto por LUMA ANDRESSA ALVES DA SILVA de decisão do Ministro Presidente, na qual o habeas corpus não foi conhecido com fundamento na Súmula 691/STF. A defesa busca a substituição da prisão temporária por domiciliar, pois a agravante está sendo investigado por delitos cometidos sem violência e grave ameaça, e possui três filhos menores de 12 anos de idade. É o relatório. Em consulta no Tribunal de origem, contata-se que o tempo da prisão temporária se esgotou e o Juizo de origem decretou a custódia preventiva da ré, em 21/11/2024, o que tornam superadas as alegações trazidas neste feito - uma vez que há novo decreto constritivo a embasar a segregação cautelar da ora agravante. Ante o exposto, julgo prejudicado este recurso. Publique-se. Intimem-se. Relator RIBEIRO DANTAS

14/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004929 - AgRg no HC 959494 - Publicação prevista para 15/01/2025

11/01/2025, 12:20

Prejudicada a ação de LUMA ANDRESSA ALVES DA SILVA - Petição Nº 2024/01004929 - AgRg no HC 959494

11/01/2025, 12:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 1004929/2024 - AgRg

19/11/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024, 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1022435/2024

18/11/2024, 15:21

Protocolizada Petição 1022435/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

18/11/2024, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

18/11/2024, 08:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/01/2025, 12:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2024, 21:20

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