Conflito de Competência 0373896-09.2024.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0373896-09.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889602/2025

19/09/2025, 17:45

Protocolizada Petição 889602/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025, 17:40

Expedição de Ofício nº 000836/2025-2S ao (à)JUÍZO DA 85A ZONA ELEITORAL DE JOAÇABA - SC comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão, via email.

19/09/2025, 15:05

Expedição de Ofício nº 000807/2025-2S ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE HERVAL D'OESTE - SC comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão, via md.

19/09/2025, 15:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 12:09

Declarado competente o , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

16/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:00

Incluído em pauta para 10/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual)

20/08/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 208731/SC (2024/0373896-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA SUSCITANTE: JUÍZO DA 85A ZONA ELEITORAL DE JOAÇABA - SC SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE HERVAL D'OESTE - SC INTERESSADO: EDUARDO BORDIN ADVOGADO: DARLANA HACKBARTH - SC054109 INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DADALT INTERESSADO: LUCIANO RAMOS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2025, 12:09

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889602/2025

Protocolizada Petição 889602/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

Expedição de Ofício nº 000836/2025-2S ao (à)JUÍZO DA 85A ZONA ELEITORAL DE JOAÇABA - SC comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão, via email.

Expedição de Ofício nº 000807/2025-2S ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE HERVAL D'OESTE - SC comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão, via md.

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

Declarado competente o , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual)

Todas as movimentações(29)