Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
Conflito de Competência
STJ3° GrauArquivado
Data de Distribuição
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
Partes do Processo
JUIZO FEDERAL DA 9A VARA DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CUIABA - SJ/MT
Autor
JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DE VARZEA GRANDE - MT
Reu
ROBERTO ROMULO ROCHA
CPF
TERCEIRO
ELEVAR CONSTRUTORA LTDA
CNPJ
TERCEIRO
IMOBILIARIA FACE LTDA
CNPJ
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
07/10/2025, 15:43
Transitado em Julgado em 07/10/2025
07/10/2025, 15:43
ELEVAR CONSTRUTORA LTDA
CNPJ
TERCEIRO
IMOBILIARIA FACE LTDA
CNPJ
TERCEIRO
CAIXA ECONôMICA FEDERAL
CNPJ
TERCEIRO
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867619/2025
15/09/2025, 18:01
Protocolizada Petição 867619/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025
15/09/2025, 17:46
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025
15/09/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/09/2025, 01:50
Expedição de Ofício nº 000723/2025-2S ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ - SJ/MT comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão, via md.
11/09/2025, 18:13
Expedição de Ofício nº 000766/2025-2S ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE VARZEA GRANDE - MT comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão, via md.
11/09/2025, 18:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025
11/09/2025, 17:10
Declarado competente o , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO
10/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:05
Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual)
13/08/2025, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CC 209555/MT (2024/0424781-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ - SJ/MT
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE VARZEA GRANDE - MT
INTERESSADO: ROBERTO ROMULO ROCHA
ADVOGADOS: LAURO GONÇALO DA COSTA - MT015304
ANDRESSA RAMOS DE SENE - MT026267
HENISA DARLA ALMEIDA MENDES - MT025537
INTERESSADO: ELEVAR CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: IMOBILIARIA FACE LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: IGOR FACCIM BONINE - ES022654
ISRAEL DE SOUZA FERIANE - MT027535
GABRIEL DUMAS DA CUNHA - ES037780
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.