Agravo em Recurso Especial 0032508-39.2016.8.13.0183 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0032508-39.2016.8.13.0183 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0032508392016813018320251119095129

19/11/2025, 09:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/11/2025 para recurso

18/11/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010852/2025

20/10/2025, 22:21

Protocolizada Petição 1010852/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2025

20/10/2025, 22:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 728658/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

20/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0728658 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2294696 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 12:10

Embargos de Declaração de AUREA HELIANE SAEZ MARCENES CASTELLOES MENEZES acolhidos sem efeitos infringentes,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº728658/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2294696

14/10/2025, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

01/09/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 803480/2025

01/09/2025, 14:26

Protocolizada Petição 803480/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2025

01/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754598/2025

20/08/2025, 15:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 12:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/08/2025, 14:50

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