Procedimento Comum Cível 0723098-72.2022.8.07.0020 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2022

Valor da Causa

R$ 280.194,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

FLAVIO ANDRADE DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WANDER BATISTA GOMES

OAB/GO 027772·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:32

Publicado Certidão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

27/04/2026, 05:24

Recebidos os autos

27/04/2026, 05:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/04/2026, 16:39

Juntada de certidão

24/04/2026, 16:38

Recebidos os autos

24/04/2026, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2146183/DF (2024/0187083-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA OUTRO NOME: SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI EPP ADVOGADOS: REGINALDO ROMUALDO PEREIRA - GO033813 SUZANA COSTA LOPES - GO053612 RECORRIDO: FLAVIO ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO: WANDER BATISTA GOMES - GO027772 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/10/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2023, 17:47

Publicado Certidão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:57

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:32

Publicado Certidão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:28

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 16:07

Acórdão

•19/02/2026, 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

27/04/2026, 05:24

Recebidos os autos

27/04/2026, 05:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/04/2026, 16:39

Juntada de certidão

24/04/2026, 16:38

Recebidos os autos

24/04/2026, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2146183/DF (2024/0187083-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA OUTRO NOME: SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI EPP ADVOGADOS: REGINALDO ROMUALDO PEREIRA - GO033813 SUZANA COSTA LOPES - GO053612 RECORRIDO: FLAVIO ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO: WANDER BATISTA GOMES - GO027772 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/10/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2023, 17:47

Publicado Certidão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 14:22

Decorrido prazo de FLAVIO ANDRADE DE SOUZA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:51

Juntada de Petição de apelação

08/09/2023, 18:06

Publicado Sentença em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:48

Recebidos os autos

14/08/2023, 21:51

Julgado procedente em parte do pedido

14/08/2023, 21:51

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:44

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 01:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

10/07/2023, 13:52

Recebidos os autos

07/07/2023, 19:46

Outras decisões

07/07/2023, 19:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

20/06/2023, 14:43

Decorrido prazo de FLAVIO ANDRADE DE SOUZA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/06/2023, 21:27

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:43

Recebidos os autos

06/06/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

11/05/2023, 13:15

Juntada de Petição de réplica

11/05/2023, 11:51

Publicado Certidão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 19:57

Juntada de Petição de contestação

11/04/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 21:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/03/2023, 04:16

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 02:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2023, 20:40

Recebidos os autos

06/03/2023, 18:49

Outras decisões

06/03/2023, 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

03/03/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 19:27

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:42

Recebidos os autos

07/02/2023, 20:37

Determinada a emenda à inicial

07/02/2023, 20:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/02/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/02/2023, 22:04

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

20/01/2023, 00:13

Recebidos os autos

11/01/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 08:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

09/01/2023, 12:35

Distribuído por sorteio

30/12/2022, 11:44

Despacho

•27/10/2025, 15:30

Despacho

•24/10/2025, 11:34

Decisão

•02/10/2025, 13:57

Decisão de Tribunais Superiores

•01/10/2025, 18:57

Decisão

•08/05/2024, 09:45

Outros Documentos

•03/04/2024, 17:50

Acórdão

•06/03/2024, 15:27

Despacho

•09/01/2024, 16:30

Acórdão

•13/12/2023, 14:20

Sentença

•14/08/2023, 21:51

Sentença

•14/08/2023, 21:51

Decisão

•07/07/2023, 19:46

Decisão

•07/07/2023, 19:46

Todos os documentos(23)

Decisão

•20/03/2026, 16:07

Acórdão

•19/02/2026, 16:06

Despacho

•27/10/2025, 15:30

Despacho

•24/10/2025, 11:34

Decisão

•02/10/2025, 13:57

Decisão de Tribunais Superiores

•01/10/2025, 18:57

Decisão

•08/05/2024, 09:45

Outros Documentos

•03/04/2024, 17:50

Acórdão

•06/03/2024, 15:27

Despacho

•09/01/2024, 16:30

Acórdão

•13/12/2023, 14:20

Sentença

•14/08/2023, 21:51

Sentença

•14/08/2023, 21:51

Decisão

•07/07/2023, 19:46

Decisão

•07/07/2023, 19:46

Despacho

•06/06/2023, 18:12

Despacho

•06/06/2023, 18:12

Decisão

•06/03/2023, 18:49

Decisão

•06/03/2023, 18:49

Decisão

•07/02/2023, 20:37

Decisão

•07/02/2023, 20:37

Despacho

•11/01/2023, 08:52

Despacho

•11/01/2023, 08:52