Conflito de Competência 0312395-54.2024.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0312395-54.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893790/2025

22/09/2025, 16:06

Protocolizada Petição 893790/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

22/09/2025, 15:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:33

Expedição de Ofício nº 000825/2025-2S ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão, via md.

18/09/2025, 16:06

Expedição de Ofício nº 000808/2025-2S ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 13A VARA DO RIO DE JANEIRO - SJ/RJ comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão, via md.

18/09/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 12:09

Declarado competente o , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

16/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:00

Incluído em pauta para 10/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual)

20/08/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 207594/RJ (2024/0312395-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 13A VARA DO RIO DE JANEIRO - SJ/RJ SUSCITADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS INTERESSADO: XTI BRASIL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: CAIO HENRIQUE SHIRASAWA PELEGRINELLI - PR100863 INTERESSADO: V M C DOS SANTOS LTDA ADVOGADO: MAYLON PEREIRA CLAUDINO CIMARELLO TRAVAGLINI MATTAVELLI - SP478112 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2025, 12:09

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893790/2025

Protocolizada Petição 893790/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2025

Expedição de Ofício nº 000825/2025-2S ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão, via md.

Expedição de Ofício nº 000808/2025-2S ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 13A VARA DO RIO DE JANEIRO - SJ/RJ comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão, via md.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

Declarado competente o , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

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