Conflito de Competência 0313003-52.2024.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0313003-52.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440676/2026

06/05/2026, 15:41

Protocolizada Petição 440676/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 15:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - até o julgamento do Tema 1391/STJ.

05/05/2026, 08:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 13:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1391)

30/04/2026, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 207601/SP (2024/0313003-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA SUSCITANTE: PRUNUS EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE - RJ092540 SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ INTERESSADO: CONDOMNIO LIBERTA RESORT ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de recolhimento de custas processuais, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:13

Redistribuído por prevenção, em razão de recolhimento de custas processuais, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

10/12/2024, 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 16:49

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2026, 13:30

DECISÃO LIMINAR

•27/08/2024, 19:00

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440676/2026

Protocolizada Petição 440676/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - até o julgamento do Tema 1391/STJ.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1391)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de recolhimento de custas processuais, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de recolhimento de custas processuais, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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