Apelação Cível 0302863-14.2017.8.24.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 157.531,75

Órgão julgador

Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · Juízo da Vara Única da Comarca de Abelardo Luz 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

DOUGLAS PICCININ

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO KOHL

OAB/SC 030897·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO DALBEN

OAB/SC 006329·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 023134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0302863142017824000120241004135517

04/10/2024, 13:55

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

04/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

25/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/09/2024, 04:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 10:46

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

15/09/2024, 19:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

15/09/2024, 19:08

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

13/09/2024, 17:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

13/09/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/09/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/08/2024, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/08/2024, 17:07

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0302863142017824000120241004135517

04/10/2024, 13:55

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

04/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2024, 19:08

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•13/09/2024, 09:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/09/2024, 04:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 10:46

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

15/09/2024, 19:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

15/09/2024, 19:08

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

13/09/2024, 17:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

13/09/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/09/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/08/2024, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/08/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/08/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/07/2024, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 10:40

Recurso Especial não admitido

22/07/2024, 08:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

22/07/2024, 08:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

12/07/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/07/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/06/2024, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2024, 17:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

20/06/2024, 14:09

Juntada de certidão

17/06/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/05/2024, 15:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 559799, Subguia 107725 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

24/05/2024, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 559799, Subguia 107725

22/05/2024, 14:27

Juntada - Guia Gerada - DOUGLAS PICCININ - Guia 559799 - R$ 233,96

22/05/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/04/2024, 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2024, 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

23/04/2024, 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2024, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/04/2024, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

05/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

04/04/2024, 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 297

04/04/2024, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/04/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/03/2024, 01:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0203

26/03/2024, 18:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

26/03/2024, 18:47

Juntada de Petição

26/03/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/03/2024, 04:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/03/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/02/2024, 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

28/02/2024, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 16:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

09/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2024

08/02/2024, 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 201

08/02/2024, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

08/02/2024, 16:30

Devolvidos os autos - PCMSG -> GCOM0203

12/04/2022, 13:12

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOAUDIÊNCIA - 07/04/2022 09:00. Refer. Evento 19

12/04/2022, 12:43

Juntada de Petição

06/04/2022, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

02/04/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/04/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/03/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/03/2022, 14:50

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOAUDIÊNCIA - 07/04/2022 09:00

15/03/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 18:41

Remetidos os Autos - GCOM0203 -> PCMSG

18/06/2021, 18:41

Alterado o assunto processual

23/04/2021, 10:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCIV0501 para GCOM0203)

23/04/2021, 10:19

Determina redistribuição por incompetência

22/04/2021, 22:33

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0501 -> DCDP

22/04/2021, 22:33

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501

22/04/2021, 18:28

Juntada de certidão

22/04/2021, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WAGNER FERNANDO NEULS. Justiça gratuita: Não requerida.

22/04/2021, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE LIONE NEULS. Justiça gratuita: Não requerida.

22/04/2021, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELMUTH FERNANDO NEULS. Justiça gratuita: Não requerida.

22/04/2021, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEOVANA NEULS. Justiça gratuita: Não requerida.

22/04/2021, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CEZAR AUGUSTO NEULS. Justiça gratuita: Não requerida.

22/04/2021, 18:22

Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP

19/04/2021, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 50 do processo originário (29/10/2020). Guia: 880569 Situação: Baixado.

19/04/2021, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 50 do processo originário (29/10/2020). Guia: 880569 Situação: Baixado.

19/04/2021, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

19/04/2021, 13:27

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 08:27

ACÓRDÃO

•23/04/2024, 16:22

EXTRATO DE ATA

•23/04/2024, 14:38

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:00

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 22:33