Recurso Especial 0003990-79.2017.8.21.0054 - STJ

Recurso Especial 0003990-79.2017.8.21.0054 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119445/2025

17/11/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1119445/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 10:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 655919/2025 - AgRg

17/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0655919 - AgRg no REsp 2115934 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 16:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/11/2025, 16:26

Conhecido o recurso de JESSICA WEBER GOULART, JESSICA WEBBER GOULART, CASSIANE WEBER GOULART e CASSIANE WEBBER GOULART e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00655919/2025 - AgRg no REsp 2115934/RS

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2025

21/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:16

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00655919/2025 - AgRg no REsp 2115934/RS

17/10/2025, 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/07/2025, 15:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 10/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119445/2025

Protocolizada Petição 1119445/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 655919/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0655919 - AgRg no REsp 2115934 - Publicação prevista para 17/11/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de JESSICA WEBER GOULART, JESSICA WEBBER GOULART, CASSIANE WEBER GOULART e CASSIANE WEBBER GOULART e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00655919/2025 - AgRg no REsp 2115934/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00655919/2025 - AgRg no REsp 2115934/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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