Recurso Especial 0093177-94.2023.8.16.0000 - STJ

Recurso Especial 0093177-94.2023.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/08/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

15/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572828/2025

24/06/2025, 11:26

Protocolizada Petição 572828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 11:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:02

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 24/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ROMULO IANN DA SILVA MOURA, Dr(a) REBERT ANTONIO DA SILVA, OAB/PR sob nº 086541.

18/06/2025, 19:06

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido

18/06/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2169758/PR (2024/0343937-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RECORRIDO: ROMULO IANN DA SILVA MOURA ADVOGADO: REBERT ANTONIO DA SILVA - PR086541 CORRÉU: LUIS APARECIDO AMARAL CORRÉU: ALEX SANDRO MARQUES DE LIMA CORRÉU: JORGE LUIZ COSTA DA SILVA JUNIOR Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 11:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/09/2024, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2024, 19:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 19:00

•10/09/2024, 15:20

—