Habeas Corpus 0345362-55.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0345362-55.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 159261/2026

26/02/2026, 15:06

Protocolizada Petição 159261/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 26/02/2026

26/02/2026, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 08:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

12/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 414066/2025

12/05/2025, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2025, 15:15

Protocolizada Petição 414066/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

12/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 318316/2025

10/04/2025, 14:51

Protocolizada Petição 318316/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/04/2025

10/04/2025, 14:39

Expedição de Ofício nº 078892/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco reiterando pedido de informações

07/04/2025, 13:54

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 229282/2025

19/03/2025, 13:36

Protocolizada Petição 229282/2025 (OF - OFÍCIO) em 19/03/2025

19/03/2025, 11:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/03/2025, 15:20

Ofício

•11/09/2024, 20:32

—

Partes do Processo(8)