Habeas Corpus 0152164-53.2024.3.00.0000 - STJ

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 15:40

Transitado em Julgado em 24/06/2025

27/06/2025, 14:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513878/2025

05/06/2025, 16:51

Protocolizada Petição 513878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 655539/2024 - RE no AgRg nos EDcl no

05/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:41

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00655539 - RE no AgRg nos EDcl HC 909629

01/06/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0655539 - RE no AgRg nos EDcl no HC 909629 - Publicação prevista para 05/06/2025

01/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 323645/2025

11/04/2025, 15:21

Protocolizada Petição 323645/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/04/2025

11/04/2025, 15:04

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 277521/2025

31/03/2025, 18:31

Protocolizada Petição 277521/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 18:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 31/03/2025 Petição Nº 655539/2024 -

31/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 655539/2024. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 909629/RJ (2024/0152164-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: JONADAB CARMO DE SOUSA ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA - RJ124066 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: CLAUDIO JOSE RODRIGUES BRAZ INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/03/2025, 14:10

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/03/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 909629/RJ (2024/0152164-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: JONADAB CARMO DE SOUSA ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA - RJ124066 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: CLAUDIO JOSE RODRIGUES BRAZ INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:21

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/02/2025, 08:45

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgado poderes à advogada signatária da petição n. 00655564/2024 (e-STJ fls. 122/128).

19/02/2025, 08:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135109/2024

19/12/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1135109/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 17:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 625971/2024 - AgRg nos EDcl no

17/12/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0625971 - AgRg nos EDcl no HC 909629 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 16:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

13/12/2024, 03:00

Não conhecido o recurso de CLAUDIO JOSE RODRIGUES BRAZ , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00625971/2024 - AgRg nos EDcl no HC 909629/RJ

11/12/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2024

13/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00625971/2024 - AgRg nos EDcl no HC 909629/RJ

12/11/2024, 18:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2024 e término em 19/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 625971/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 101.

20/08/2024, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) (petição n. 655564/2024 - fls. 122/8)

07/08/2024, 17:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 655564/2024

07/08/2024, 12:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 655539/2024

07/08/2024, 11:51

Protocolizada Petição 655564/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2024

07/08/2024, 11:42

Protocolizada Petição 655539/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/08/2024

07/08/2024, 11:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 05/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 625971/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 101.

06/08/2024, 19:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633612/2024

31/07/2024, 17:41

Protocolizada Petição 633612/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2024

31/07/2024, 17:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 31/07/2024 Petição Nº 625971/2024 -

31/07/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

30/07/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 625971/2024. Publicação prevista para 31/07/2024)

30/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 625971/2024

29/07/2024, 16:51

Protocolizada Petição 625971/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

29/07/2024, 16:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615630/2024

24/07/2024, 17:21

Protocolizada Petição 615630/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

24/07/2024, 17:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:36

Não conhecido o recurso de CLAUDIO JOSE RODRIGUES BRAZ (PRESO)

21/07/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

21/07/2024, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

23/05/2024, 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 17/05/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 369948/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 74.

23/05/2024, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 418326/2024

22/05/2024, 13:21

Protocolizada Petição 418326/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2024

22/05/2024, 13:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391405/2024

15/05/2024, 08:41

Protocolizada Petição 391405/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024, 08:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2024 Petição Nº 369948/2024 -

13/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/05/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 369948/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024, 19:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 65 teve início em 03/05/2024 e término em 06/05/2024, e a petição n. 369948/2024 (EDcl) foi protocolizada em 08/05/2024.

09/05/2024, 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 369948/2024

09/05/2024, 18:46

Protocolizada Petição 369948/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2024

08/05/2024, 17:22

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/05/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354203/2024

06/05/2024, 08:21

Protocolizada Petição 354203/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2024

06/05/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 17:40

Não conhecido o Habeas Corpus de CLAUDIO JOSE RODRIGUES BRAZ (PRESO)

30/04/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

29/04/2024, 08:26

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 832063 (2023/0208979-4)

29/04/2024, 08:01

Protocolizada Petição (originária) em 26/04/2024

26/04/2024, 20:38

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513878/2025

Protocolizada Petição 513878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 655539/2024 - RE no AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00655539 - RE no AgRg nos EDcl HC 909629

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0655539 - RE no AgRg nos EDcl no HC 909629 - Publicação prevista para 05/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 323645/2025

Protocolizada Petição 323645/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/04/2025

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 277521/2025

Protocolizada Petição 277521/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 31/03/2025 Petição Nº 655539/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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