Ação Penal - Procedimento Sumário 5000318-11.2022.8.24.0024 - STJ

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000318-11.2022.8.24.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021964-78.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17

28/03/2026, 10:24

Baixa Definitiva

08/10/2025, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

08/10/2025, 01:24

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

22/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

19/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

18/09/2025, 13:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

18/09/2025, 08:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO02

18/09/2025, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/10/2025. Parte ADELCIO ALVES RIBEIRO, Guia 11406983, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5988198&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5988198</a>

18/09/2025, 00:58

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/09/2025, 00:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ADELCIO ALVES RIBEIRO - Guia 11406983 - R$ 937,04

18/09/2025, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 00:58

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ADELCIO ALVES RIBEIRO)<br/>BNMP: 5000318-11.2022.8.24.0024.15.0001-22<br/>Tipo de Pena: Originária

17/09/2025, 18:39

Juntada de certidão

17/09/2025, 16:15

Juntada - Cálculo processual nº 435078 - versão 1

16/09/2025, 12:28

Documentos

SENTENÇA

•28/03/2026, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 13:43

—

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021964-78.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO02

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ADELCIO ALVES RIBEIRO - Guia 11406983 - R$ 937,04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ADELCIO ALVES RIBEIRO)<br/>BNMP: 5000318-11.2022.8.24.0024.15.0001-22<br/>Tipo de Pena: Originária

Juntada de certidão

Juntada - Cálculo processual nº 435078 - versão 1

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