Habeas Corpus 0153470-57.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0153470-57.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 08:54

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785763/2025

27/08/2025, 14:06

Protocolizada Petição 785763/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 13:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 488965/2024 - AgRg

25/08/2025, 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 491459/2024 - AgRg

25/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0491459 - AgRg no HC 910015 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0488965 - AgRg no HC 910015 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2025, 06:53

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 488965/2024 - AgRg no HC 910015

19/08/2025, 16:33

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido para denegar o HC,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 491459/2024 - AgRg no HC 910015

19/08/2025, 16:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 12:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785763/2025

Protocolizada Petição 785763/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 488965/2024 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 491459/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0491459 - AgRg no HC 910015 - Publicação prevista para 25/08/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0488965 - AgRg no HC 910015 - Publicação prevista para 25/08/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 488965/2024 - AgRg no HC 910015

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido para denegar o HC,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 491459/2024 - AgRg no HC 910015

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