Habeas Corpus 0160887-61.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0160887-61.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461669/2025

22/05/2025, 23:11

Protocolizada Petição 461669/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025, 22:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 465764/2024 - AgRg

22/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0465764 - AgRg no HC 911371 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 14:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/05/2025, 17:21

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 465764/2024 - AgRg no HC 911371

13/05/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 911371/RS (2024/0160887-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE: DENER SAMPAIO PRESTES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:58

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

01/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 545944/2024

27/06/2024, 16:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 14:40

Ofício

•08/05/2024, 08:55

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