Procedimento Comum Cível 0804387-41.2021.8.15.0181 - STJ

Procedimento Comum Cível 0804387-41.2021.8.15.0181 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 18:44

Recebidos os autos

23/07/2025, 21:25

Juntada de certidão de prevenção

23/07/2025, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2757296/PB (2024/0366838-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: JORGE HENRIQUE DE MORAIS ARCOVERDE ADVOGADO: ALLISON BATISTA CARVALHO - PB016470 AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - PB028493A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2757296/PB (2024/0366838-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: JORGE HENRIQUE DE MORAIS ARCOVERDE ADVOGADO: ALLISON BATISTA CARVALHO - PB016470 AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - PB028493A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2757296/PB (2024/0366838-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: JORGE HENRIQUE DE MORAIS ARCOVERDE ADVOGADO: ALLISON BATISTA CARVALHO - PB016470 AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - PB028493A Processo distribuído pelo sistema automático em 06/01/2025.

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2757296/PB (2024/0366838-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JORGE HENRIQUE DE MORAIS ARCOVERDE ADVOGADO: ALLISON BATISTA CARVALHO - PB016470 AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - PB028493A DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto por JORGE HENRIQUE DE MORAIS ACOVERDE contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (fls. 346/347), que não conheceu do agravo, em virtude da ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial. Em suas razões (fls. 351/361), a parte agravante sustenta, em síntese, que procedeu à devida impugnação dos óbices apontados. Requer, assim, a reconsideração da decisão agravada ou sua reforma pela Turma Julgadora. Apresentada impugnação às fls. 364/371. É, em síntese, o relatório. Nos termos do art. 9º, caput, do RISTJ, a competência das Seções e das respectivas Turmas do Superior Tribunal de Justiça é fixada em função da natureza da relação jurídica litigiosa. A matéria delimitada no presente recurso diz respeito, em síntese, à retirada de um poste elétrico situado em imóvel de propriedade do recorrente, impedindo-o de fazer uso adequado do mesmo. Desse modo, entende-se que se insere na competência das Turmas integrantes da Egrégia Primeira Seção, conforme disposto no art. 9º, § 1º, XIV, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Classificação de Processo Recursais para a redistribuição do presente recurso especial a uma das Turmas da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Relator RAUL ARAÚJO

02/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2022, 07:14

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2022, 14:48

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE DE MORAIS ARCOVERDE em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 06:23

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 07:42

Juntada de Petição de apelação

09/08/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:56

Julgado procedente em parte do pedido

22/06/2022, 08:25

Documentos

Despacho

•06/06/2024, 16:01

Decisão

•14/03/2024, 16:39

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE DE MORAIS ARCOVERDE em 12/08/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

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