Embargos de Divergência em Recurso Especial 0491011-21.2012.8.21.7000 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0491011-21.2012.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509459/2026

21/05/2026, 14:51

Protocolizada Petição 509459/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2026

21/05/2026, 14:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 67683/2026 - EDcl no AgInt nos

18/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0067683 - EDcl no AgInt nos EREsp 1974217 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 11:30

Embargos de Declaração de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00067683/2026 - EDcl no AgInt nos EREsp 1974217/RS

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:39

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067683/2026 - EDcl no AgInt nos EREsp 1974217/RS

15/04/2026, 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/02/2026, 12:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2026 e término em 12/02/2026, para UNIÃO NACIONAL EM DEFESA DOS CONSUMIDORES CONSORCIADOS E USUÁRIOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL UNICONS apresentar resposta à petição n. 67683/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2978.

13/02/2026, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2026 Petição Nº 67683/2026 -

05/02/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 67683/2026. Publicação prevista para 05/02/2026)

03/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 67683/2026

02/02/2026, 20:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 14:50

—

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509459/2026

Protocolizada Petição 509459/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 67683/2026 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0067683 - EDcl no AgInt nos EREsp 1974217 - Publicação prevista para 18/05/2026

Embargos de Declaração de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00067683/2026 - EDcl no AgInt nos EREsp 1974217/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067683/2026 - EDcl no AgInt nos EREsp 1974217/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2026 Petição Nº 67683/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 67683/2026. Publicação prevista para 05/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 67683/2026

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