Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial
STJ3° GrauArquivado
Data de Distribuição
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
Partes do Processo
DORIS SILVEIRA ANTUNES
CPF
Autor
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
CNPJ
Autor
OS MESMOS
Reu
DORIS SILVEIRA ANTUNES
CPF
Reu
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ADILSON MACHADO
OAB/RS 045588·CPF·Representa: Autor
FABRICIO ZIR BOTHOME
OAB/SC 021419·CPF·Representa: Autor
JENISE CASTRO DE CARVALHO
OAB/DF 028421·CPF·Representa: Autor
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS
OAB/DF 011694·CPF·Representa: Autor
GEORGE DE LUCCA TRAVERSO
OAB/RS 016578·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
15/09/2025, 11:41
Transitado em Julgado em 15/09/2025
15/09/2025, 11:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 818145/2025 - PET
12/09/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 01:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0818145 - PET no AREsp 392122 - Publicação prevista para 12/09/2025
10/09/2025, 16:30
Prejudicado o recurso de DÓRIS SILVEIRA ANTUNES e FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF - Petição Nº 2025/00818145 - PET no AREsp 392122
10/09/2025, 16:30
Retirada de pauta - Petição Nº 00684992/2025 - AgInt no AREsp 392122/RS
09/09/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta Virtual da Terceira Turma de 9 a 15 de setembro de 2025.
05/09/2025, 13:16
Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 46382, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem, de forma individualizada, os nomes dos agravados, em lugar do tipo de parte “OS MESMOS”.
05/09/2025, 07:39
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 818145/2025
03/09/2025, 16:11
Protocolizada Petição 818145/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025
03/09/2025, 15:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025
22/08/2025, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 01:52
Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00684992/2025 - AgInt no AREsp 392122/RS
20/08/2025, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
08/08/2025, 15:16
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•10/09/2025, 16:30
EMENTA / ACORDÃO
•11/06/2025, 16:30
10/09/2025, 16:30
Prejudicado o recurso de DÓRIS SILVEIRA ANTUNES e FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF - Petição Nº 2025/00818145 - PET no AREsp 392122
10/09/2025, 16:30
Retirada de pauta - Petição Nº 00684992/2025 - AgInt no AREsp 392122/RS
09/09/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta Virtual da Terceira Turma de 9 a 15 de setembro de 2025.
05/09/2025, 13:16
Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 46382, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem, de forma individualizada, os nomes dos agravados, em lugar do tipo de parte “OS MESMOS”.
05/09/2025, 07:39
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 818145/2025
03/09/2025, 16:11
Protocolizada Petição 818145/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025
03/09/2025, 15:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025
22/08/2025, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 01:52
Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00684992/2025 - AgInt no AREsp 392122/RS
20/08/2025, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
08/08/2025, 15:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 713621/2025
08/08/2025, 14:51
Protocolizada Petição 713621/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025
08/08/2025, 14:42
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/08/2025 Petição Nº 684992/2025 -
04/08/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025, 01:26
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 684992/2025. Publicação prevista para 04/08/2025)
31/07/2025, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 684992/2025
31/07/2025, 18:01
Protocolizada Petição 684992/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2025
31/07/2025, 17:42
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025
13/06/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025, 01:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025
11/06/2025, 16:30
Não conhecido o recurso de DÓRIS SILVEIRA ANTUNES e FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025
16/05/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 02:01
Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
14/05/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 392122/RS (2013/0298137-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: DÓRIS SILVEIRA ANTUNES
ADVOGADO: ADILSON MACHADO E OUTRO(S) - RS045588
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS E OUTRO(S) - DF011694
GEORGE DE LUCCA TRAVERSO E OUTRO(S) - RS016578
FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277
JENISE CASTRO DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF028421
AGRAVADO: OS MESMOS
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 09:07
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 16:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
17/12/2024, 10:34
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
17/12/2024, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 14:45
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
01/04/2019, 08:50
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/04/2019, 08:28
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/04/2019, 07:18
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, com novas peças encaminhadas pelo Tribunal de origem via GPE/SIAJ, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.
01/04/2019, 07:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
29/03/2019, 13:42
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças enviadas via reenvio
29/03/2019, 13:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
30/10/2018, 17:38
Transitado em Julgado em 29/10/2018
30/10/2018, 17:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2018
04/10/2018, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/10/2018, 19:21
Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 04/10/2018)
02/10/2018, 14:52
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
28/09/2018, 14:31
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
19/01/2018, 14:30
Juntada de Petição de nº 4869/2018
18/01/2018, 17:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
11/01/2018, 18:21
Ato ordinatório praticado (Petição 4869/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
11/01/2018, 16:47
Protocolizada Petição 4869/2018 (PET - PETIÇÃO) em 11/01/2018
11/01/2018, 16:13
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
26/01/2017, 17:18
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 5198/2017
19/01/2017, 16:50
Ato ordinatório praticado (Petição 5198/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
16/01/2017, 07:50
Protocolizada Petição 5198/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/01/2017
14/01/2017, 13:21
Juntada de Petição de nº 652364/2016
13/01/2017, 14:17
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
10/01/2017, 13:05
Ato ordinatório praticado (Petição 652364/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
29/12/2016, 18:18
Protocolizada Petição 652364/2016 (PET - PETIÇÃO) em 28/12/2016
28/12/2016, 15:13
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
29/01/2016, 12:45
Juntada de Petição de nº 441/2016
21/01/2016, 11:42
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
18/01/2016, 13:41
Ato ordinatório praticado (Petição 441/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
06/01/2016, 13:45
Protocolizada Petição 441/2016 (PET - PETIÇÃO) em 05/01/2016
05/01/2016, 15:40
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com petição
22/01/2015, 17:45
Juntada de Petição de nº 2326/2015
21/01/2015, 14:24
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
13/01/2015, 17:19
Ato ordinatório praticado (Petição 2326/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
09/01/2015, 14:19
Protocolizada Petição 2326/2015 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2015
09/01/2015, 12:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
29/08/2014, 15:41
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
29/08/2014, 15:04
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SIDNEI BENETI (Relator)
06/08/2014, 17:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 251126/2014
05/08/2014, 19:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
05/08/2014, 09:40
Ato ordinatório praticado (Petição 251126/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
04/08/2014, 16:02
Protocolizada Petição 251126/2014 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2014