COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS SOCIEDADE ANONIMA
CNPJ
Autor
WANEY BORGES DA GAMA
CPF
Autor
WANILDA KAMINO
CPF
Autor
JOSE BORGES DA GAMA
CPF
Autor
VASCO BORGES DA GAMA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES
OAB/DF 016233·CPF·Representa: Autor
ANTÔNIO LOPES NETO
OAB/MG 029258·CPF·Representa: Autor
DANIEL FONSÊCA ROLLER
OAB/DF 017568·CPF·Representa: Autor
ALEX GUEDES DOS ANJOS
OAB/MG 094467·CPF·Representa: Autor
CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO
OAB/MG 052402·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
12/02/2026, 15:03
Transitado em Julgado em 11/02/2026
12/02/2026, 15:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025 Petição Nº 1123703/2025 - EDcl nos EDcl no
09/12/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2025, 01:02
Embargos de Declaração de ANGELA MARIA PEREIRA BARROS, CARLOS AUGUSTO FERREIRA PEREIRA, CORNELIO JOSE FERREIRA PEREIRA e LUCIO ROBERTO FERREIRA PEREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01123703 - EDcl nos EDcl REsp 1539978
04/12/2025, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1123703 - EDcl nos EDcl no REsp 1539978 - Publicação prevista para 09/12/2025
04/12/2025, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
01/12/2025, 12:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 28/11/2025, para VASCO BORGES DA GAMA apresentar resposta à petição n. 1123703/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1823.
01/12/2025, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 28/11/2025, para JOSE BORGES DA GAMA apresentar resposta à petição n. 1123703/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1823.
01/12/2025, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 28/11/2025, para WANILDA KAMINO apresentar resposta à petição n. 1123703/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1823.
01/12/2025, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 28/11/2025, para WANEY BORGES DA GAMA apresentar resposta à petição n. 1123703/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1823.
01/12/2025, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 28/11/2025, para COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS SOCIEDADE ANONIMA apresentar resposta à petição n. 1123703/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1823.
01/12/2025, 12:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/11/2025 Petição Nº 1123703/2025 -
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1123703 - EDcl nos EDcl no REsp 1539978 - Publicação prevista para 09/12/2025
04/12/2025, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
01/12/2025, 12:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 28/11/2025, para VASCO BORGES DA GAMA apresentar resposta à petição n. 1123703/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1823.
01/12/2025, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 28/11/2025, para JOSE BORGES DA GAMA apresentar resposta à petição n. 1123703/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1823.
01/12/2025, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 28/11/2025, para WANILDA KAMINO apresentar resposta à petição n. 1123703/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1823.
01/12/2025, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 28/11/2025, para WANEY BORGES DA GAMA apresentar resposta à petição n. 1123703/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1823.
01/12/2025, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 28/11/2025, para COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS SOCIEDADE ANONIMA apresentar resposta à petição n. 1123703/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1823.
01/12/2025, 12:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/11/2025 Petição Nº 1123703/2025 -
19/11/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1123703/2025. Publicação prevista para 19/11/2025)
17/11/2025, 18:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1123703/2025
17/11/2025, 18:01
Protocolizada Petição 1123703/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/11/2025
Embargos de Declaração de ANGELA MARIA PEREIRA BARROS, CARLOS AUGUSTO FERREIRA PEREIRA, CORNELIO JOSE FERREIRA PEREIRA e LUCIO ROBERTO FERREIRA PEREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00883287 - EDcl no REsp 1539978
06/11/2025, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0883287 - EDcl no REsp 1539978 - Publicação prevista para 10/11/2025
06/11/2025, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
08/10/2025, 19:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2025 e término em 02/10/2025, para VASCO BORGES DA GAMA apresentar resposta à petição n. 883287/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1803.
03/10/2025, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2025 e término em 02/10/2025, para JOSE BORGES DA GAMA apresentar resposta à petição n. 883287/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1803.
03/10/2025, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2025 e término em 02/10/2025, para WANILDA KAMINO apresentar resposta à petição n. 883287/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1803.
03/10/2025, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2025 e término em 02/10/2025, para WANEY BORGES DA GAMA apresentar resposta à petição n. 883287/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1803.
03/10/2025, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2025 e término em 02/10/2025, para COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS SOCIEDADE ANONIMA apresentar resposta à petição n. 883287/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1803.
03/10/2025, 12:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2025 Petição Nº 883287/2025 -
25/09/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 883287/2025. Publicação prevista para 25/09/2025)
23/09/2025, 14:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 893363/2025
22/09/2025, 15:01
Protocolizada Petição 893363/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025
22/09/2025, 14:34
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 883287/2025
18/09/2025, 16:21
Protocolizada Petição 883287/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2025
18/09/2025, 16:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025
12/09/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 01:32
Prejudicado o recurso de ANGELA MARIA PEREIRA BARROS, CARLOS AUGUSTO FERREIRA PEREIRA, COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS SOCIEDADE ANONIMA, CORNELIO JOSE FERREIRA PEREIRA, JOSE BORGES DA GAMA, LUCIO ROBERTO FERREIRA PEREIRA, VASCO BORGES DA GAMA, WANEY BORGES DA GAMA e WANILDA KAMINO
10/09/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025
10/09/2025, 16:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 596823/2025
30/06/2025, 16:11
Protocolizada Petição 596823/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025
30/06/2025, 15:56
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 596598/2025
30/06/2025, 15:51
Protocolizada Petição 596598/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025
30/06/2025, 15:33
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 37918, certifico a retificação da autuação para fazer constar todos os recorrentes também como recorridos.
22/04/2025, 13:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 344396/2025
22/04/2025, 10:31
Protocolizada Petição 344396/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025
22/04/2025, 10:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1539978/MG (2015/0149982-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: WANEY BORGES DA GAMA
RECORRENTE: WANILDA KAMINO
RECORRENTE: JOSE BORGES DA GAMA
RECORRENTE: VASCO BORGES DA GAMA
RECORRENTE: COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES E OUTRO(S) - DF016233
ANTÔNIO LOPES NETO - MG029258
DANIEL FONSÊCA ROLLER E OUTRO(S) - DF017568
ALEX GUEDES DOS ANJOS E OUTRO(S) - MG094467
CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO - MG052402
RICARDO FERREIRA BAROUCH - MG097853
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO E OUTRO(S) - MG134467
NILSON VITAL NAVES E OUTRO(S) - DF032979
REYNALDO XIMENES CARNEIRO E OUTRO(S) - MG010136N
RODRIGO REZENDE DE PÁDUA E OUTRO(S) - DF034550
RECORRENTE: LUCIO ROBERTO FERREIRA PEREIRA
RECORRENTE: ANGELA MARIA PEREIRA BARROS
RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO FERREIRA PEREIRA
RECORRENTE: CORNELIO JOSE FERREIRA PEREIRA
ADVOGADOS: LEONARDO DE GOUVÊA CASTELLÕES - MG087704
ALINE DE GOUVÊA CASTELLÕES - MG109061
RECORRIDO: OS MESMOS
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 09:10
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 09:45
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
10/12/2024, 08:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
22/08/2024, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que, até o momento, não houve manifestação de TALITA NEUSA BORGES, quanto ao Ofício n. 7687/2024-CPPR de fl. 1766, com Aviso de Recebimento juntado à fls. 1770/1771.
22/08/2024, 16:56
Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 007687/2024-CPPR
11/07/2024, 13:55
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0076872024CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651432678BR.
11/06/2024, 13:38
Expedição de Ofício nº 007687/2024-CPPR ao (à)Senhora Talita Neusa Borges
07/06/2024, 10:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024 Petição Nº 369699/2023 - PET
07/06/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/06/2024, 18:09
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - prazo concedido : 15 (quinze) dias
06/06/2024, 17:38
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2023/00369699 - PET no REsp 1539978
06/06/2024, 16:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0369699 - PET no REsp 1539978 - Publicação prevista para 07/06/2024
06/06/2024, 16:31
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 131462/2024
27/02/2024, 10:16
Protocolizada Petição 131462/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 27/02/2024
27/02/2024, 10:06
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 369699/2023
25/04/2023, 11:01
Protocolizada Petição 369699/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2023
25/04/2023, 10:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator), conforme fl. 1752
10/03/2020, 16:18
Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a alteração da autuação para fazer constar a substituição processual do espolio de DIVA FERREIRA PEREIRA, conforme termo retro, em cumprimento ao despacho de fl.1749.
10/03/2020, 15:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2020 Petição Nº 51464/2019 - PET
10/03/2020, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/03/2020, 19:24
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
09/03/2020, 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0051464 - PET no REsp 1539978 - Publicação prevista para 10/03/2020
09/03/2020, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator
04/03/2020, 11:30
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 93259/2020 (Juntada automática)
26/02/2020, 17:52
Protocolizada Petição 93259/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2020
26/02/2020, 17:52
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/02/2020 Petição Nº 16777/2020 -
04/02/2020, 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
03/02/2020, 19:43
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 16777/2020. Publicação prevista para 04/02/2020)
23/01/2020, 17:31
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 16777/2020 (Juntada automática)
21/01/2020, 19:20
Protocolizada Petição 16777/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2020
21/01/2020, 19:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019
02/12/2019, 05:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019
02/12/2019, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/11/2019, 20:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/11/2019, 20:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019
29/11/2019, 17:29
Não conhecido o recurso de DIVA FERREIRA PEREIRA - ESPÓLIO
29/11/2019, 17:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019
29/11/2019, 17:29
Conhecido em parte o recurso de WANEY BORGES DA GAMA, WANILDA KAMINO e OUTROS e provido em parte
29/11/2019, 17:29
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
18/11/2019, 16:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
18/11/2019, 10:03
Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
18/11/2019, 09:45
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar o espólio de DIVA FERREIRA PEREIRA como recorrente, representado pela inventariante ANGELA MARIA PEREIRA BARROS, conforme determinado no r. despacho de fls. e-STJ 1670.
18/11/2019, 09:44
Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, conforme fl. 1670
12/11/2019, 18:11
Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação .
12/11/2019, 18:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
13/02/2019, 17:42
Juntada de Petição de nº 51464/2019
12/02/2019, 15:15
Ato ordinatório praticado (Petição 51464/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
12/02/2019, 12:25
Protocolizada Petição 51464/2019 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2019
12/02/2019, 12:17
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com petição nº 656215/2017 (pedido de habilitação de Espólio de uma das partes recorrentes)
07/12/2017, 12:37
Juntada de Petição de nº 656215/2017
06/12/2017, 16:05
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
05/12/2017, 13:05
Ato ordinatório praticado (Petição 656215/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
04/12/2017, 15:34
Protocolizada Petição 656215/2017 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2017
04/12/2017, 15:23
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com procuração/substabelecimento
15/09/2015, 20:27
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
10/09/2015, 09:51
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
09/09/2015, 19:16
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar também como recorrente VASCO BORGES DA GAMA.
09/09/2015, 19:16
Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (Fls. 1 a 4, 141, 1112 e 1494)
08/09/2015, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico, em face da petição nº 369777/2015, que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Reynaldo Ximenes Carneiro - OAB/MG 10.136, substabelecido à fl. 1219 e substabelecente à fl. 1627, para atuar no feito por José Borges da Gama, Wanilda Camino, Waney Borges da Gama e Vasco Borges da Gama. Certifico, ainda, que o advogado supramencionado teve seu nome foi cadastrado nos registros deste processo quando autuado nesta Corte (fl. 1621 - Termo de Recebimento e Autuação). Certifico, por fim, que o advogado Daniel Fonseca Roller - OAB/DF 17.568, signatário da supracitada petição e substabelecido à fl. 1627, teve seu nome cadastrado nos autos somente para fins de intimação para representar as partes José Borges da Gama, Wanilda Camino, Waney Borges da Gama e Vasco Borges da Gama.
04/09/2015, 10:38
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 369777/2015
04/09/2015, 07:35
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
03/09/2015, 19:55
Ato ordinatório praticado (Petição 369777/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
03/09/2015, 18:24
Protocolizada Petição 369777/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/09/2015
03/09/2015, 17:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
30/06/2015, 14:35
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
30/06/2015, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS