Embargos de Divergência em Recurso Especial 0001475-78.1999.4.05.8300 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0001475-78.1999.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 1232421/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos

18/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1232421 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EREsp 1510202 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 11:30

Embargos de Declaração de NELSON MAYRINCK CABRAL DA COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01232421/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EREsp 1510202/PE

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:37

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01232421/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EREsp 1510202/PE

15/04/2026, 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/02/2026, 07:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 06/02/2026, para COMPANHIA DE EXCELSIOR DE SEGUROS apresentar resposta à petição n. 1232421/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1665.

09/02/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 06/02/2026, para FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP apresentar resposta à petição n. 1232421/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1665.

09/02/2026, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/12/2025 Petição Nº 1232421/2025 -

19/12/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1232421/2025. Publicação prevista para 19/12/2025)

17/12/2025, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1232421/2025

17/12/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1232421/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/12/2025

17/12/2025, 11:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 14:50

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(6)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 1232421/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1232421 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EREsp 1510202 - Publicação prevista para 18/05/2026

Embargos de Declaração de NELSON MAYRINCK CABRAL DA COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01232421/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EREsp 1510202/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01232421/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EREsp 1510202/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 06/02/2026, para COMPANHIA DE EXCELSIOR DE SEGUROS apresentar resposta à petição n. 1232421/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1665.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 06/02/2026, para FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP apresentar resposta à petição n. 1232421/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1665.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/12/2025 Petição Nº 1232421/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1232421/2025. Publicação prevista para 19/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1232421/2025

Protocolizada Petição 1232421/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/12/2025

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