Agravo em Recurso Especial 0117964-62.2012.8.20.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0117964-62.2012.8.20.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/11/2025, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

07/10/2025, 16:20

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1011) (Publicação prevista para 09/10/2025)

07/10/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 804721/RN (2015/0279985-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOS: CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO - PE020670 JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR - RN000863A LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA - PE025823 AGRAVADO: MARCOS ANTONIO LUZIA AGRAVADO: SEBASTIAO CORREA DE LIMA AGRAVADO: LUIZ DE GONZAGA FREITAS AGRAVADO: GABRIEL ARAUJO DE FREITAS AGRAVADO: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA AGRAVADO: JOSE ROGERIO BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: ELLISON FERREIRA DA CRUZ AGRAVADO: THIAGO JOSE MOURA BEZERRA AGRAVADO: MARIA DALVA DA COSTA AGRAVADO: JOSE GALDINO DE LIMA AGRAVADO: CELIA REGINA SEGUNDA RIBEIRO AGRAVADO: JOSENI MAYRA MAFRA AGRAVADO: JOAO MARIA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MARCO ANTONIO SOUSA DA SILVA AGRAVADO: NADJA SODRE DA MOTTA LIMA AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE FREITAS AGRAVADO: NADJA MARIA SIQUEIRA DE GOIS CARVALHO AGRAVADO: FRANCISCO HUMBERTO DA SILVA AGRAVADO: TEREZA MARIA SOARES DA SILVA AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO COSTA AVELINO AGRAVADO: IEDA MARIA ALBUQUERQUE PERES DE OLIVEIRA AGRAVADO: MARLENE AZEVEDO DE SOUZA AGRAVADO: GIRLENE DUARTE DE FARIAS AGRAVADO: ROBERTO DA SILVA CRUZ AGRAVADO: ANTONIO CANDIDO PINTO FILHO AGRAVADO: FRANCISCO OLIVEIRA FILHO AGRAVADO: MARIA DAS DORES KRAMER MEI AGRAVADO: ALBERMAR MENDES DE FREITAS AGRAVADO: OSCARLINA ROSA DA SILVA AGRAVADO: DORALICE HELINAURIA DA SILVA AGRAVADO: ANA TEIXEIRA DOS SANTOS AGRAVADO: RAIMUNDO ANDRADE SOBRINHO AGRAVADO: LETICE ALBANO DE SOUZA SILVA AGRAVADO: ELVECIO ALVES PEREIRA AGRAVADO: LUIS ANTONIO DA SILVA ADVOGADOS: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO E OUTRO(S) - SC004104 JUAN DIEGO DE LEÓN - SC021629 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:08

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA, OAB/ PE025823, signatária da petição nº 00134679/2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

20/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 134679/2025

20/02/2025, 11:31

Protocolizada Petição 134679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

20/02/2025, 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 08:56

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 14:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/10/2025, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/10/2018, 05:17

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Partes do Processo(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1011) (Publicação prevista para 09/10/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 134679/2025

Protocolizada Petição 134679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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