SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial
STJ3° GrauArquivado
Data de Distribuição
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
Partes do Processo
CAIXA SEGURADORA S/A
CNPJ
Autor
AMELIA ESPINDOLA DAGUERRE
CPF
Autor
ANTONIO CESAR COLLA
CPF
Autor
BERNADETE SILVA
CPF
Autor
CARLOS ALBERTO TOMAZ
CPF
Autor
Advogados / Representantes
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
OAB/PE 016983·CPF·Representa: Autor
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
OAB/PR 008123·CPF·Representa: Autor
SANDRO RAFAEL BONATTO
OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor
PRISCILA WICTHOFF NEVES DIAS
CPF·Representa: Autor
MAGNO JULIO DE OLIVEIRA BATISTA
OAB/PR 064816·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
04/11/2025, 11:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025
09/10/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/10/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025
07/10/2025, 16:20
Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1011) (Publicação prevista para 09/10/2025)
07/10/2025, 16:20
Juntada de Certidão :
Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, procedeu à retificação da autuação para constar os nomes dos agravados de forma individualizada em substituição ao tipo de parte “os mesmos”, em atendimento à Demanda n. 37736.
14/04/2025, 16:51
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 328965/2025
14/04/2025, 15:26
Protocolizada Petição 328965/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 14/04/2025
14/04/2025, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 808195/SC (2015/0281847-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983
AGRAVANTE: AMÉLIA ESPÍNDOLA DAGUERRE
AGRAVANTE: ANTONIO CÉSAR COLLA
AGRAVANTE: BERNADETE SILVA
AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO TOMAZ
AGRAVANTE: DILMA OLINA PEREIRA FIRMINO
AGRAVANTE: ELIA DOS SANTOS POSSAS
AGRAVANTE: ELISANI CARDOZO DOS SANTOS
AGRAVANTE: ISABEL LUIZ PRATTO
AGRAVANTE: PALMIRA DE FATIMA POSSAS ARRUDA
AGRAVANTE: RONALDO RÔMULO RODRIGUES
ADVOGADOS: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTRO(S) - SC019337
SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788
AGRAVADO: OS MESMOS
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 09:08
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 08:56
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
10/12/2024, 08:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Juntada de Certidão :
Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, procedeu à retificação da autuação para constar os nomes dos agravados de forma individualizada em substituição ao tipo de parte “os mesmos”, em atendimento à Demanda n. 37736.
14/04/2025, 16:51
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 328965/2025
14/04/2025, 15:26
Protocolizada Petição 328965/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 14/04/2025
14/04/2025, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 808195/SC (2015/0281847-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983
AGRAVANTE: AMÉLIA ESPÍNDOLA DAGUERRE
AGRAVANTE: ANTONIO CÉSAR COLLA
AGRAVANTE: BERNADETE SILVA
AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO TOMAZ
AGRAVANTE: DILMA OLINA PEREIRA FIRMINO
AGRAVANTE: ELIA DOS SANTOS POSSAS
AGRAVANTE: ELISANI CARDOZO DOS SANTOS
AGRAVANTE: ISABEL LUIZ PRATTO
AGRAVANTE: PALMIRA DE FATIMA POSSAS ARRUDA
AGRAVANTE: RONALDO RÔMULO RODRIGUES
ADVOGADOS: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTRO(S) - SC019337
SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788
AGRAVADO: OS MESMOS
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 09:08
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 08:56
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
10/12/2024, 08:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 14:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1059456/2023
24/10/2023, 15:21
Protocolizada Petição 1059456/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2023
24/10/2023, 15:01
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno e impugnação
18/12/2018, 20:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 729744/2018
12/12/2018, 11:09
Ato ordinatório praticado (Petição 729744/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
07/12/2018, 07:25
Protocolizada Petição 729744/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2018
06/12/2018, 19:56
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/11/2018 Petição Nº 671717/2018 -
20/11/2018, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/11/2018, 19:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 671717/2018. Publicação prevista para 20/11/2018)
16/11/2018, 18:47
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 671717/2018
16/11/2018, 18:17
Ato ordinatório praticado (Petição 671717/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
14/11/2018, 18:43
Protocolizada Petição 671717/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2018
14/11/2018, 17:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2018
31/10/2018, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2018, 19:16
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem (Publicação prevista para 31/10/2018)
30/10/2018, 10:09
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
29/10/2018, 16:57
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
03/10/2018, 19:11
Juntada de Petição de nº 562704/2018
03/10/2018, 16:09
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
03/10/2018, 08:08
Ato ordinatório praticado (Petição 562704/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
01/10/2018, 18:37
Protocolizada Petição 562704/2018 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2018
01/10/2018, 17:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com preferência/prioridade no julgamento
14/09/2017, 17:39
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 454803/2017
14/09/2017, 16:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
06/09/2017, 16:07
Ato ordinatório praticado (Petição 454803/2017 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
06/09/2017, 13:05
Protocolizada Petição 454803/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 06/09/2017
06/09/2017, 12:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
24/02/2016, 14:38
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
24/02/2016, 14:30
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS
23/02/2016, 19:56
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
23/02/2016, 18:38
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
23/02/2016, 15:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/11/2015, 13:32
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/11/2015, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA