Execução Fiscal 0039021-33.2008.8.07.0001 - STJ

Execução Fiscal 0039021-33.2008.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 22/05/2025

02/09/2025, 02:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/06/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:00

Recebidos os autos

25/05/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2709435/DF (2024/0282498-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS: MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF033953 NILSON HEBERT NUNES PONTES - DF076900 AGRAVADO: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB AGRAVADO: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA AGRAVADO: RICARDO PIERONI JACOB ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2709435/DF (2024/0282498-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS: MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF033953 NILSON HEBERT NUNES PONTES - DF076900 AGRAVADO: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB AGRAVADO: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA AGRAVADO: RICARDO PIERONI JACOB ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2709435/DF (2024/0282498-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS: MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF033953 NILSON HEBERT NUNES PONTES - DF076900 AGRAVADO: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB AGRAVADO: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA AGRAVADO: RICARDO PIERONI JACOB ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

14/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/02/2024, 11:56

Juntada de certidão

21/02/2024, 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:21

Juntada de certidão

20/02/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 20:44

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•25/05/2025, 06:45

Despacho

•02/07/2024, 15:16

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/05/2025

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

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