Recurso Especial 0264643-51.2015.8.21.7000 - STJ

Recurso Especial 0264643-51.2015.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 536781/2025 - AgInt nos EDcl no

12/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0536781 - AgInt nos EDcl no REsp 1589602 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:10

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO ROSÁRIO PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00536781/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 1589602/RS

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:08

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00536781/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 1589602/RS

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

31/07/2025, 13:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 683499/2025

31/07/2025, 12:51

Protocolizada Petição 683499/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2025

31/07/2025, 12:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/06/2025 Petição Nº 536781/2025 -

16/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 536781/2025. Publicação prevista para 16/06/2025)

12/06/2025, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 536781/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0536781 - AgInt nos EDcl no REsp 1589602 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO ROSÁRIO PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00536781/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 1589602/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00536781/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 1589602/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 683499/2025

Protocolizada Petição 683499/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/06/2025 Petição Nº 536781/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 536781/2025. Publicação prevista para 16/06/2025)

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