Recurso Especial 0003811-84.2004.8.21.0157 - STJ | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

CALCADOS AZALEIA S/A

CNPJ

Autor

DIVA DE PAULA

CPF

Autor

DAISI RAQUEL DE PAULA

CPF

Autor

DANIEL GUSTAVO DE PAULA

CPF

Autor

PAULA CAMILA DE PAULA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

CALCADOS AZALEIA S/A

CNPJ

Autor

DIVA DE PAULA

CPF

Autor

DAISI RAQUEL DE PAULA

CPF

Autor

DANIEL GUSTAVO DE PAULA

CPF

Autor

PAULA CAMILA DE PAULA

CPF

Autor

FERNANDO SCHENKEL

CPF

Autor

SABRINA SCHENKEL

CPF

Autor

LAURO ALVICIO VOLKART

CPF

Autor

NADIR SCHULER

CPF

Autor

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025

27/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

18/06/2025, 11:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

18/06/2025, 01:15

Conhecido o recurso de CALÇADOS AZALÉIA S/A, DIVA DE PAULA, DAISI RAQUEL DE PAULA, DANIEL GUSTAVO DE PAULA, PAULA CAMILA DE PAULA, FERNANDO SCHENKEL, SABRINA SCHENKEL, LAURO ALVICIO VOLKART e NADIR SCHULER e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:54

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

21/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 262041/2025

27/03/2025, 14:46

Protocolizada Petição 262041/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 14:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 232652/2025

19/03/2025, 20:51

Protocolizada Petição 232652/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025, 20:40

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025

27/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2020, 14:10

25/06/2025, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

18/06/2025, 11:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

18/06/2025, 01:15

Conhecido o recurso de CALÇADOS AZALÉIA S/A, DIVA DE PAULA, DAISI RAQUEL DE PAULA, DANIEL GUSTAVO DE PAULA, PAULA CAMILA DE PAULA, FERNANDO SCHENKEL, SABRINA SCHENKEL, LAURO ALVICIO VOLKART e NADIR SCHULER e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:54

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

21/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 262041/2025

27/03/2025, 14:46

Protocolizada Petição 262041/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 14:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 232652/2025

19/03/2025, 20:51

Protocolizada Petição 232652/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1872101/RS (2016/0093366-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: CALÇADOS AZALÉIA S/A RECORRENTE: DIVA DE PAULA RECORRENTE: DAISI RAQUEL DE PAULA RECORRENTE: DANIEL GUSTAVO DE PAULA RECORRENTE: PAULA CAMILA DE PAULA RECORRENTE: FERNANDO SCHENKEL RECORRENTE: SABRINA SCHENKEL RECORRENTE: LAURO ALVICIO VOLKART RECORRENTE: NADIR SCHULER ADVOGADOS: DANILO KNIJNIK E OUTRO(S) - RS034445 SÉRGIO LUÍS WETZEL DE MATTOS - RS040193 GABRIEL PINTAUDE E OUTRO(S) - RS059448 RECORRIDO: UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADOS: RICARDO BARBOSA ALFONSIN E OUTRO(S) - RS009275 RUY ROSADO DE AGUIAR JUNIOR - RS002703 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

18/12/2024, 11:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

18/12/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 14:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/04/2020, 19:56

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 894607)

30/04/2020, 19:55

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

30/04/2020, 18:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2020

30/04/2020, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2020, 18:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2020

29/04/2020, 14:10

Conheço do agravo de CALÇADOS AZALÉIA S/A, DAISI RAQUEL DE PAULA, DANIEL GUSTAVO DE PAULA, DIVA DE PAULA, FERNANDO SCHENKEL, LAURO ALVICIO VOLKART, NADIR SCHULER, PAULA CAMILA DE PAULA e SABRINA SCHENKEL para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/04/2020, 14:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

02/09/2016, 18:24

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Gabriel Pintaúde, OAB/RS 59448, apresentou procuração/substabelecimento às fls. 2291 dos presentes autos.

26/08/2016, 13:58

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 396252/2016

22/08/2016, 11:09

Ato ordinatório praticado (Petição 396252/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

19/08/2016, 09:14

Protocolizada Petição 396252/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/08/2016

18/08/2016, 18:35

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos autos procuração/substabelecimento outorgando poderes ao advogado signatário da Petição n. 389.197/2013, Gabriel Pintaúde, OAB/RS 59448, cujo nome foi cadastrado nos registros deste processo quando da autuação nesta Corte (fls. 2261-2263 - Termo de Recebimento e Autuação).

18/08/2016, 10:35

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 389197/2016

18/08/2016, 09:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

17/08/2016, 13:39

Ato ordinatório praticado (Petição 389197/2016 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

16/08/2016, 16:02

Protocolizada Petição 389197/2016 (MEMO - MEMORIAL) em 16/08/2016

16/08/2016, 14:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/05/2016, 16:38

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 228427/2016

19/05/2016, 19:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

19/05/2016, 13:30

Ato ordinatório praticado (Petição 228427/2016 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

18/05/2016, 18:40

Protocolizada Petição 228427/2016 (MEMO - MEMORIAL) em 18/05/2016

18/05/2016, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/04/2016, 14:32

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

28/04/2016, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/04/2016, 08:26