Recurso Especial 1024825-26.2016.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

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Partes do Processo

PITICAS FRANQUEADORA LTDA.

CNPJ

Autor

DANIEL UNGER IBRI

CPF

Reu

MONICA JUDITH UNGER IBRI

CPF

Reu

PAULO UNGER IBRI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 11:10

Conhecido em parte o recurso de PITICAS FRANQUEADORA LTDA e provido

08/05/2026, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/10/2023, 10:13

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

27/10/2023, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

05/10/2023, 19:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2026, 11:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/10/2023, 19:18

-

•05/10/2023, 19:18

-

•05/10/2023, 19:18

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/10/2023, 19:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/10/2023, 19:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/10/2023, 19:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/10/2023, 19:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/10/2023, 19:17

-

•05/10/2023, 19:17

-

•05/10/2023, 19:17

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•05/10/2023, 19:16

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•05/10/2023, 19:16

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•05/10/2023, 19:16

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•05/10/2023, 19:14