Embargos à Execução 5168727-73.2023.8.09.0139 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 156.000,00

Órgão julgador

1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

ROGERIO DO CARMO ALMEIDA

CPF

Autor

JOSE HUMBERTO PIMENTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

19/03/2026, 18:37

Intimação Efetivada

19/03/2026, 07:31

Intimação Efetivada

19/03/2026, 07:31

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

19/03/2026, 07:23

Intimação Expedida

19/03/2026, 07:23

Intimação Expedida

19/03/2026, 07:23

Autos Conclusos

13/02/2026, 13:31

Certidão Expedida

13/02/2026, 13:30

Intimação Efetivada

12/11/2025, 20:34

Intimação Efetivada

12/11/2025, 20:34

Intimação Expedida

12/11/2025, 17:31

Intimação Expedida

12/11/2025, 17:31

Juntada de Documento

12/11/2025, 17:29

Processo Desarquivado

12/11/2025, 17:28

Documento

11/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(115)

Processo Arquivado

19/03/2026, 18:37

Intimação Efetivada

19/03/2026, 07:31

Intimação Efetivada

19/03/2026, 07:31

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

19/03/2026, 07:23

Intimação Expedida

19/03/2026, 07:23

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 07:23

Decisão

•12/11/2025, 17:29

Intimação Expedida

19/03/2026, 07:23

Autos Conclusos

13/02/2026, 13:31

Certidão Expedida

13/02/2026, 13:30

Intimação Efetivada

12/11/2025, 20:34

Intimação Efetivada

12/11/2025, 20:34

Intimação Expedida

12/11/2025, 17:31

Intimação Expedida

12/11/2025, 17:31

Juntada de Documento

12/11/2025, 17:29

Processo Desarquivado

12/11/2025, 17:28

Documento

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2729744/GO (2024/0319255-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ROGERIO DO CARMO ALMEIDA ADVOGADOS: LUCIANO DO VALLE - GO022111 MARCUS VINICIUS SILVA COELHO - GO045490 AGRAVADO: JOSE HUMBERTO PIMENTA ADVOGADO: LETTICYA DA SILVA SANTOS - GO066823 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Processo Arquivado

28/01/2025, 13:15

Intimação Efetivada

11/11/2024, 18:08

Cálculo de Custas

11/11/2024, 12:01

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

15/10/2024, 10:59

Intimação Efetivada

15/10/2024, 10:59

Intimação Efetivada

15/10/2024, 10:59

Autos Conclusos

14/10/2024, 13:49

Certidão Expedida

27/08/2024, 15:12

Intimação Efetivada

27/08/2024, 15:12

Intimação Efetivada

27/08/2024, 15:12

Processo baixado à origem/devolvido

26/08/2024, 22:56

Processo baixado à origem/devolvido

26/08/2024, 22:56

Processo baixado à origem/devolvido

26/08/2024, 22:55

Certidão Expedida

26/08/2024, 22:55

Processo baixado à origem/devolvido

26/08/2024, 22:55

Certidão Expedida

23/08/2024, 09:06

Certidão Expedida

19/08/2024, 09:24

Juntada -> Petição

06/08/2024, 10:55

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

30/07/2024, 08:16

Intimação Expedida

25/07/2024, 15:28

Intimação Efetivada

25/07/2024, 15:28

Recurso Inserido

25/07/2024, 15:26

Juntada -> Petição

23/07/2024, 14:16

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

03/07/2024, 08:52

Intimação Efetivada

01/07/2024, 10:00

Intimação Efetivada

01/07/2024, 10:00

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial

27/06/2024, 21:16

Autos Conclusos

13/06/2024, 09:25

Autos Conclusos

13/06/2024, 09:25

Juntada -> Petição

11/06/2024, 19:27

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

29/05/2024, 10:31

Intimação Expedida

27/05/2024, 23:04

Intimação Efetivada

27/05/2024, 23:04

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

22/05/2024, 09:36

Recurso Autuado

21/05/2024, 19:10

Recurso Distribuído

20/05/2024, 11:24

Recurso Distribuído

20/05/2024, 11:24

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

20/05/2024, 11:07

Certidão Expedida

29/04/2024, 13:34

Intimação Efetivada

25/04/2024, 12:59

Intimação Efetivada

25/04/2024, 12:59

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/04/2024, 10:10

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

25/04/2024, 10:10

Certidão Expedida

12/04/2024, 13:34

Intimação Efetivada

10/04/2024, 10:59

Intimação Efetivada

10/04/2024, 10:59

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

10/04/2024, 10:59

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

09/04/2024, 09:51

Autos Conclusos

13/03/2024, 15:27

Juntada -> Petição

13/03/2024, 15:17

Certidão Expedida

06/03/2024, 12:54

Intimação Efetivada

04/03/2024, 09:34

Certidão Expedida

04/03/2024, 09:34

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

04/03/2024, 09:25

Certidão Expedida

26/02/2024, 13:41

Intimação Efetivada

22/02/2024, 13:17

Intimação Efetivada

22/02/2024, 13:16

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

22/02/2024, 10:29

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

22/02/2024, 10:29

Certidão Expedida

29/01/2024, 10:37

Intimação Efetivada

22/01/2024, 10:39

Intimação Efetivada

22/01/2024, 10:39

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

22/01/2024, 10:39

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

10/01/2024, 15:25

Autos Conclusos

27/11/2023, 13:45

Recurso Autuado

27/11/2023, 13:44

Recurso Distribuído

27/11/2023, 13:33

Recurso Distribuído

27/11/2023, 13:33

Certidão Expedida

24/11/2023, 13:50

Juntada -> Petição

23/11/2023, 14:08

Intimação Efetivada

07/11/2023, 11:53

Juntada -> Petição -> Apelação

07/11/2023, 09:24

Juntada de Documento

18/10/2023, 13:21

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

11/10/2023, 16:58

Intimação Efetivada

11/10/2023, 16:58

Intimação Efetivada

11/10/2023, 16:57

Autos Conclusos

12/07/2023, 16:03

Juntada de Documento

12/07/2023, 14:03

Juntada -> Petição

12/07/2023, 13:15

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

17/06/2023, 00:53

Intimação Efetivada

17/06/2023, 00:53

Intimação Efetivada

17/06/2023, 00:53

Autos Conclusos

18/05/2023, 18:33

Certidão Expedida

18/05/2023, 18:32

Juntada -> Petição

18/05/2023, 17:47

Juntada -> Petição

07/05/2023, 19:46

Despacho -> Mero Expediente

24/04/2023, 14:54

Intimação Efetivada

24/04/2023, 14:54

Intimação Efetivada

24/04/2023, 14:54

Autos Conclusos

24/04/2023, 13:29

Juntada -> Petição

22/04/2023, 17:26

Certidão Expedida

12/04/2023, 18:49

Intimação Efetivada

12/04/2023, 18:49

Decisão -> Outras Decisões

27/03/2023, 16:53

Intimação Efetivada

27/03/2023, 16:53

Autos Conclusos

22/03/2023, 14:16

Certidão Expedida

22/03/2023, 14:15

Processo Distribuído

20/03/2023, 21:06

Peticão Enviada

20/03/2023, 21:05

Decisão

•15/10/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 15:12

Decisão

•27/06/2024, 21:16

Ementa

•22/04/2024, 10:20

Relatório e Voto

•22/04/2024, 10:20

Relatório

•09/04/2024, 09:51

Ementa

•19/02/2024, 10:36

Relatório e Voto

•19/02/2024, 10:36

Relatório

•10/01/2024, 15:25

Relatório e Voto

•16/10/2023, 10:26

Sentença

•11/10/2023, 16:57

Decisão

•17/06/2023, 00:53

Despacho

•24/04/2023, 14:54

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/03/2026, 07:23

Decisão

•12/11/2025, 17:29

Decisão

•15/10/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 15:12

Decisão

•27/06/2024, 21:16

Ementa

•22/04/2024, 10:20

Relatório e Voto

•22/04/2024, 10:20

Relatório

•09/04/2024, 09:51

Ementa

•19/02/2024, 10:36

Relatório e Voto

•19/02/2024, 10:36

Relatório

•10/01/2024, 15:25

Relatório e Voto

•16/10/2023, 10:26

Sentença

•11/10/2023, 16:57

Decisão

•17/06/2023, 00:53

Despacho

•24/04/2023, 14:54

Decisão

•27/03/2023, 16:53