Habeas Corpus 0356074-07.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0356074-07.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:46

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754912/2025

20/08/2025, 15:11

Protocolizada Petição 754912/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 14:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 833955/2024 - AgRg

20/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833955 - AgRg no HC 946990 - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025, 16:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2025, 11:31

Conhecido o recurso de ANDRE DAVID MANDARI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 833955/2024 - AgRg no HC 946990

05/08/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 946990/SP (2024/0356074-8) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLN ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN - SP029134 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ANDRE DAVID MANDARI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/08/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2024, 19:40

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