Reclamação 0358335-76.2023.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0358335-76.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 22/10/2025

24/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931121/2025

30/09/2025, 19:41

Protocolizada Petição 931121/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 19:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025 Petição Nº 781774/2025 - EDcl

30/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:07

Embargos de Declaração de BRIGHTEN STAR FZE e TRESEUS INTERNACIONAL SL acolhidos - Petição Nº 2025/00781774 - EDcl na Rcl 46484

25/09/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0781774 - EDcl na Rcl 46484 - Publicação prevista para 30/09/2025

25/09/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/09/2025, 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 04/09/2025, para PROSOLLO FERTILIZANTES LTDA apresentar resposta à petição n. 781774/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 135.

05/09/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 781774/2025 -

28/08/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 781774/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

26/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 781774/2025

26/08/2025, 16:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2025, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 11:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931121/2025

Protocolizada Petição 931121/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025 Petição Nº 781774/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de BRIGHTEN STAR FZE e TRESEUS INTERNACIONAL SL acolhidos - Petição Nº 2025/00781774 - EDcl na Rcl 46484

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0781774 - EDcl na Rcl 46484 - Publicação prevista para 30/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 04/09/2025, para PROSOLLO FERTILIZANTES LTDA apresentar resposta à petição n. 781774/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 135.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 781774/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 781774/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 781774/2025

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