Procedimento Comum Cível 0811559-30.2021.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

SEBASTIAO DE JESUS DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

DAYCOCAL

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 010106·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 023255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SEBASTIAO DE JESUS DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

DAYCOCAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 12:33

Juntada de Certidão

17/11/2025, 10:13

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 23:31

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 15:28

Recebidos os autos

23/10/2025, 15:27

Juntada de despacho

23/10/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2763152/MA (2024/0379426-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SEBASTIÃO DE JESUS DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA010106A AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/06/2022, 10:09

Juntada de ato ordinatório

02/06/2022, 10:08

Juntada de contrarrazões

28/04/2022, 15:53

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 15:39

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 12:33

Juntada de Certidão

17/11/2025, 10:13

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 15:28

Decisão

•02/09/2024, 13:30

30/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 23:31

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 15:28

Recebidos os autos

23/10/2025, 15:27

Juntada de despacho

23/10/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2763152/MA (2024/0379426-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SEBASTIÃO DE JESUS DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA010106A AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/06/2022, 10:09

Juntada de ato ordinatório

02/06/2022, 10:08

Juntada de contrarrazões

28/04/2022, 15:53

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 17:44

Juntada de Certidão

05/04/2022, 15:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 08:32

Juntada de apelação cível

16/03/2022, 15:35

Publicado Intimação em 07/03/2022.

09/03/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

09/03/2022, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 20:37

Julgado improcedente o pedido

09/02/2022, 21:17

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 18:38

Juntada de Certidão

04/02/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 18:46

Juntada de Certidão

06/12/2021, 12:13

Conclusos para despacho

21/10/2021, 12:49

Juntada de Certidão

21/10/2021, 12:49

Juntada de petição

17/09/2021, 14:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 09:21

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 09:20

Publicado Intimação em 02/09/2021.

10/09/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

10/09/2021, 16:43

Juntada de petição

09/09/2021, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 09:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/08/2021, 10:48

Conclusos para decisão

29/07/2021, 15:19

Juntada de Certidão

29/07/2021, 15:19

Juntada de Certidão

29/07/2021, 15:19

Juntada de petição

23/07/2021, 08:54

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 09:19

Juntada de Ato ordinatório

03/07/2021, 11:49

Juntada de Certidão

03/07/2021, 11:48

Juntada de contestação

01/07/2021, 17:21

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2021, 11:52

Juntada de petição

16/06/2021, 10:34

Juntada de Certidão

19/05/2021, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2021, 18:53

Concedida a Antecipação de tutela

16/04/2021, 15:26

Conclusos para decisão

29/03/2021, 17:59

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 17:59

Acórdão

•11/07/2024, 16:49

Despacho

•04/04/2024, 15:58

Acórdão

•14/03/2024, 13:10

Despacho

•11/09/2023, 08:14

Documento Diverso

•19/07/2023, 17:00

Documento Diverso

•19/07/2023, 17:00

Documento Diverso

•19/07/2023, 17:00

Documento Diverso

•19/07/2023, 17:00

Decisão

•13/07/2023, 08:51

Decisão

•21/09/2022, 12:04

Despacho

•21/07/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 15:50

Todos os documentos(59)

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 15:28

Decisão

•02/09/2024, 13:30

Acórdão

•11/07/2024, 16:49

Despacho

•04/04/2024, 15:58

Acórdão

•14/03/2024, 13:10

Despacho

•11/09/2023, 08:14

Documento Diverso

•19/07/2023, 17:00

Documento Diverso

•19/07/2023, 17:00

Documento Diverso

•19/07/2023, 17:00

Documento Diverso

•19/07/2023, 17:00

Decisão

•13/07/2023, 08:51

Decisão

•21/09/2022, 12:04

Despacho

•21/07/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 15:50

Documento Diverso

•16/03/2022, 15:36

Documento Diverso

•16/03/2022, 15:36

Documento Diverso

•16/03/2022, 15:36

Documento Diverso

•16/03/2022, 15:36

Documento Diverso

•16/03/2022, 15:36

Documento Diverso

•16/03/2022, 15:36

Documento Diverso

•16/03/2022, 15:36

Documento Diverso

•16/03/2022, 15:35

Documento Diverso

•16/03/2022, 15:35

Documento Diverso

•16/03/2022, 15:35

Documento Diverso

•16/03/2022, 15:35

Documento Diverso

•16/03/2022, 15:35

Documento Diverso

•16/03/2022, 15:35

Documento Diverso

•16/03/2022, 15:35

Sentença

•09/02/2022, 21:17

Despacho

•01/02/2022, 18:46

Documento Diverso

•17/09/2021, 14:45

Documento Diverso

•17/09/2021, 14:45

Documento Diverso

•17/09/2021, 14:45

Documento Diverso

•17/09/2021, 14:45

Documento Diverso

•17/09/2021, 14:45

Documento Diverso

•17/09/2021, 14:45

Contracheque

•17/09/2021, 14:45

Decisão

•26/08/2021, 10:48

Documento Diverso

•23/07/2021, 08:54

Documento Diverso

•23/07/2021, 08:54

Documento Diverso

•23/07/2021, 08:54

Documento Diverso

•23/07/2021, 08:54

Ato Ordinatório

•03/07/2021, 11:49

Decisão

•16/04/2021, 15:26

Documento Diverso

•29/03/2021, 17:59

Documento Diverso

•29/03/2021, 17:59

Documento Diverso

•29/03/2021, 17:59

Documento Diverso

•29/03/2021, 17:59

Documento Diverso

•29/03/2021, 17:59

Documento Diverso

•29/03/2021, 17:59

Documento Diverso

•29/03/2021, 17:59

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•29/03/2021, 17:59

Documento Diverso

•29/03/2021, 17:59

Documento Diverso

•29/03/2021, 17:59

Documento Diverso

•29/03/2021, 17:59

Documento Diverso

•29/03/2021, 17:59

Documento Diverso

•29/03/2021, 17:59

Documento Diverso

•29/03/2021, 17:59