Reclamação 0380375-18.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

RITA REGINA PILECCO

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MARCOS AURELIO PILECCO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 15/05/2026

19/05/2026, 10:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382808/2026

22/04/2026, 19:56

Protocolizada Petição 382808/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 19:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:00

Pedido não conhecido

16/04/2026, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 950243/2025

06/10/2025, 11:31

Protocolizada Petição 950243/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025

06/10/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 48198/RS (2024/0380375-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECLAMANTE: RITA REGINA PILECCO ADVOGADOS: CLÁUDIO CAVALHEIRO - RS035020 ANDRESSA SIMMI CAVALHEIRO - RS096120 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: MARCOS AURELIO PILECCO ADVOGADO: SUSANE FLORES PRIMMAZ - RS107960 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 08:55

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:26

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 15/05/2026

19/05/2026, 10:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382808/2026

22/04/2026, 19:56

Protocolizada Petição 382808/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 19:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 12:50

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:00

Pedido não conhecido

16/04/2026, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 950243/2025

06/10/2025, 11:31

Protocolizada Petição 950243/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025

06/10/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 48198/RS (2024/0380375-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECLAMANTE: RITA REGINA PILECCO ADVOGADOS: CLÁUDIO CAVALHEIRO - RS035020 ANDRESSA SIMMI CAVALHEIRO - RS096120 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: MARCOS AURELIO PILECCO ADVOGADO: SUSANE FLORES PRIMMAZ - RS107960 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 08:55

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO nº 1139734/2024

23/12/2024, 15:11

Protocolizada Petição 1139734/2024 (EXC - EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO) em 23/12/2024

23/12/2024, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 10:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

17/12/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 19:42

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 53-55.

11/10/2024, 12:11

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 899709/2024

11/10/2024, 11:51

Protocolizada Petição 899709/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 11/10/2024

11/10/2024, 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/10/2024, 18:59

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO. Processo prevento: AREsp 2151104 (2022/0182239-1)

07/10/2024, 18:00

Protocolizada Petição (originária) em 07/10/2024

07/10/2024, 15:58