Habeas Corpus 0121764-90.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0121764-90.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381775/2026

22/04/2026, 18:21

Protocolizada Petição 381775/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 18:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 780716/2025 - AgRg nos EDcl no

22/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0780716 - AgRg nos EDcl no HC 815781 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 13:30

Conhecido o recurso de MARCIO PINTO DE MAGALHAES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00780716/2025 - AgRg nos EDcl no HC 815781/PR

15/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2026

18/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:03

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00780716/2025 - AgRg nos EDcl no HC 815781/PR

16/03/2026, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

05/09/2025, 19:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 13:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/08/2025, 08:20

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381775/2026

Protocolizada Petição 381775/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 780716/2025 - AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0780716 - AgRg nos EDcl no HC 815781 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de MARCIO PINTO DE MAGALHAES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00780716/2025 - AgRg nos EDcl no HC 815781/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00780716/2025 - AgRg nos EDcl no HC 815781/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

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