Habeas Corpus 0113183-86.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0113183-86.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 11:23

Transitado em Julgado em 11/12/2024

21/03/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 814403/SP (2023/0113183-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: ALEX KAECKE ADVOGADO: ALEX KAECKE - SP260884 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: MAURICIO SILVESTRE BATISTA CORRÉU: TAMIRIS APARECIDA MARINELLI CORRÉU: EDER LUIS SILVA DE CARVALHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 17:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046342/2024

25/11/2024, 22:41

Protocolizada Petição 1046342/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024, 22:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 Petição Nº 814065/2024 - PExt

25/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024, 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/11/2024, 15:15

Expedição de Ofício nº 226829/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

20/11/2024, 13:03

Deferido o pedido de - Petição Nº 2024/00814065 - PExt no HC 814403

20/11/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0814065 - PExt no HC 814403 - Publicação prevista para 25/11/2024

20/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 948605/2024

25/10/2024, 15:01

Documentos

Ofício

•20/11/2024, 13:02

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/11/2024, 10:10

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Partes do Processo(6)