Reclamação 0240727-04.2016.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0240727-04.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 779187/2025

26/08/2025, 10:46

Protocolizada Petição 779187/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025, 10:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 485452/2016 - AgInt

22/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0485452 - AgInt na Rcl 32549 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 11:10

Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00485452/2016 - AgInt na Rcl 32549/PE

19/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:39

Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485452/2016 - AgInt na Rcl 32549/PE

27/06/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 32549/PE (2016/0240727-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECLAMANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS E OUTRO(S) - PE028240 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTERESSADO: INACIA MARIA DA SILVA ADVOGADOS: DANIELLE TORRES SILVA BRUNO - PE018393 GUILHERME VEIGA CHAVES E OUTRO(S) - PE021403 MANOEL ANTÔNIO BRUNO NETO E OUTRO(S) - PE000676A Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 08:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2016, 13:55

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 779187/2025

Protocolizada Petição 779187/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 485452/2016 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0485452 - AgInt na Rcl 32549 - Publicação prevista para 22/08/2025

Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00485452/2016 - AgInt na Rcl 32549/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485452/2016 - AgInt na Rcl 32549/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

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