Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial
STJ3° GrauArquivado
Data de Distribuição
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
Partes do Processo
LUIZ ALBERTO HOFF
CPF
Autor
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
OAB/DF 012324·CPF·Representa: Autor
LUIZ CARLOS LOPES MADEIRA
OAB/DF 000909·CPF·Representa: Autor
ALEXSANDER MARTINS DA SILVA
OAB/RS 045727·CPF·Representa: Autor
IVO GABRIEL CORRÊA DA CUNHA
OAB/RS 003999·CPF·Representa: Autor
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
OAB/DF 010424·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
13/04/2026, 16:12
Transitado em Julgado em 07/04/2026
13/04/2026, 16:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026
11/03/2026, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2026, 01:24
Conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO HOFF e provido
08/03/2026, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026
08/03/2026, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
05/06/2025, 09:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 509463/2025
04/06/2025, 17:51
Protocolizada Petição 509463/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025
04/06/2025, 17:37
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 424992/2025
14/05/2025, 14:01
Protocolizada Petição 424992/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025
14/05/2025, 13:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
14/05/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025, 01:21
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
12/05/2025, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
12/05/2025, 16:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•08/03/2026, 20:00
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•12/05/2025, 16:00
08/03/2026, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026
08/03/2026, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
05/06/2025, 09:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 509463/2025
04/06/2025, 17:51
Protocolizada Petição 509463/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025
04/06/2025, 17:37
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 424992/2025
14/05/2025, 14:01
Protocolizada Petição 424992/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025
14/05/2025, 13:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
14/05/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025, 01:21
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
12/05/2025, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
12/05/2025, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1650616/RS (2017/0018626-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: LUIZ ALBERTO HOFF
ADVOGADOS: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - DF010424
IVO GABRIEL CORRÊA DA CUNHA - RS003999
RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO - DF012324
LUIZ CARLOS LOPES MADEIRA - DF000909A
ALEXSANDER MARTINS DA SILVA - RS045727
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - RS046946
MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA - DF027904
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 09:11
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 19:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
18/12/2024, 17:09
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
18/12/2024, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
11/04/2022, 15:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022
08/04/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/04/2022, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2022
07/04/2022, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
07/04/2022, 09:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 253075/2022
05/04/2022, 17:16
Protocolizada Petição 253075/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2022
05/04/2022, 17:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2022
23/03/2022, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/03/2022, 19:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2022
22/03/2022, 12:10
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrido para manifestação, no prazo de 10 dias.
22/03/2022, 12:10
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 194715/2022
21/03/2022, 16:51
Protocolizada Petição 194715/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2022
21/03/2022, 16:37
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
05/12/2019, 09:16
Juntada de Petição de nº 818776/2019
05/12/2019, 08:58
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
04/12/2019, 15:15
Ato ordinatório praticado (Petição 818776/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
04/12/2019, 13:14
Protocolizada Petição 818776/2019 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2019
04/12/2019, 13:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
21/11/2019, 14:30
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: MC 20123 (2012/0224035-7)
21/11/2019, 14:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/11/2019, 14:29
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/11/2019, 14:15
Reconhecida a prevenção
20/11/2019, 14:14
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro) (consulta)
12/11/2019, 07:49
Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção e. Min. Marco Aurélio Bellizze
12/11/2019, 07:42
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
11/10/2019, 16:00
Juntada de Petição de nº 665338/2019
11/10/2019, 11:43
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
10/10/2019, 14:57
Ato ordinatório praticado (Petição 665338/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
10/10/2019, 13:47
Protocolizada Petição 665338/2019 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2019
10/10/2019, 13:40
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
15/08/2019, 15:52
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 488995/2019 (Juntada automática)
14/08/2019, 18:07
Protocolizada Petição 488995/2019 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2019
14/08/2019, 18:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019 Petição Nº 226411/2019 - PET
07/08/2019, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/08/2019, 19:20
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação do recorrente, no prazo de 5 dias, acerca da petição de fls. 495/497 e-STJ, em que o Banco do Brasil suscita a prevenção do e. Ministro Marco Aurélio Bellizze para o julgamento do presente recurso especial (Publicação prevista para 07/08/2019)
06/08/2019, 14:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
05/08/2019, 10:11
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
26/04/2019, 14:37
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 226411/2019 (Juntada Automática)
24/04/2019, 16:37
Protocolizada Petição 226411/2019 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2019
24/04/2019, 16:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2019 Petição Nº 55782/2019 - AgInt nos EDcl no
08/04/2019, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/04/2019, 19:43
Conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO HOFF e provido para tornar sem efeito a decisão agravada e submeter o recurso especial a posterior julgamento pelo Colegiado
04/04/2019, 19:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0055782 - AgInt nos EDcl no REsp 1650616 - Publicação prevista para 08/04/2019
04/04/2019, 19:37
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 55782/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1650616
02/04/2019, 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2019-AJC-3T)
29/03/2019, 13:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2019
25/03/2019, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/03/2019, 19:04
Incluído em pauta para 02/04/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 55782/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1650616/RS
22/03/2019, 13:18
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
08/03/2019, 17:04
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 108343/2019 (Juntada Automática)
06/03/2019, 17:46
Protocolizada Petição 108343/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2019
06/03/2019, 17:45
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2019 Petição Nº 55782/2019 -
15/02/2019, 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/02/2019, 18:59
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 55782/2019. Publicação prevista para 15/02/2019)
14/02/2019, 14:47
Protocolizada Petição 55782/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2019
13/02/2019, 15:27
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 55782/2019 (Juntada Automática)