Embargos de Declaração Cível 8013712-42.2019.8.05.0000 - STJ | JusConsulta

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CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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Partes do Processo

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA

CNPJ

Autor

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CIRO GARZEDIN GOMES

CPF·Representa: Autor

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA

OAB/BA 034032·CPF·Representa: Autor

MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA

CPF·Representa: Réu

KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA

OAB/SE 010403·CPF·Representa: Réu

EDILMA MOURA FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2020, 10:50

Baixa Definitiva

26/10/2020, 10:50

Decorrido prazo de KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 00:23

Decorrido prazo de HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 00:22

Publicado Ementa em 18/08/2020.

19/08/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 08:43

Embargos de Declaração Acolhidos

24/07/2020, 19:44

Deliberado em sessão - julgado

24/07/2020, 18:48

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 17:23

Incluído em pauta para 24/07/2020 09:00:00 SALA 04 EXTRAORDINÁRIA.

09/07/2020, 17:11

Decorrido prazo de KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 06:07

Decorrido prazo de HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 06:06

Deliberado em sessão - adiado

28/04/2020, 22:26

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 10:42

Incluído em pauta para 28/04/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

14/04/2020, 18:44

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

26/10/2020, 10:50

Baixa Definitiva

26/10/2020, 10:50

Decorrido prazo de KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 00:23

Decorrido prazo de HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 00:22

Publicado Ementa em 18/08/2020.

Documentos

Acórdão

•24/07/2020, 19:05

Despacho

•04/03/2020, 17:47

19/08/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 08:43

Embargos de Declaração Acolhidos

24/07/2020, 19:44

Deliberado em sessão - julgado

24/07/2020, 18:48

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 17:23

Incluído em pauta para 24/07/2020 09:00:00 SALA 04 EXTRAORDINÁRIA.

09/07/2020, 17:11

Decorrido prazo de KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 06:07

Decorrido prazo de HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 06:06

Deliberado em sessão - adiado

28/04/2020, 22:26

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 10:42

Incluído em pauta para 28/04/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

14/04/2020, 18:44

Solicitado dia de julgamento

27/03/2020, 13:26

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2020, 14:38

Juntada de Petição de contra-razões

11/03/2020, 10:17

Publicado Despacho em 05/03/2020.

09/03/2020, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 17:47

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2020, 17:11

Distribuído por dependência

04/03/2020, 17:11